Política
Lula sanciona lei que amplia direitos de agentes de saúde no Brasil
Profissionais passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pela Constituição Federal para trabalhadores do segmento
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Presidente Lula em cerimônia de sanção de lei que passa a considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última sexta-feira, 20, uma lei que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância do agentes de saúde. Com a sanção da lei, os agentes de saúde passam agora a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pela Constituição Federal apenas para os profissionais da educação e da saúde. Lula disse que a pauta pode não parecer importante para quem não mora em regiões com grande incidência de mosquitos, o que propicia o aparecimento de doenças como a dengue, mas que quem habita essas áreas sabe da importância desses profissionais. “Quando vocês conseguem aprovar um projeto como esse, que parece insignificante, o Serra, por exemplo, achava que matar mosquito não tinha mais nenhuma importância, que não era necessário, certamente porque ele nunca morou na beira de córrego, na encosta de morro, certamente porque ele nunca morou em lugar que tinha mosquito, mas quem mora sabe a importância dos nossos queridos mata-mosquitos. Então, queridos e queridas, parabéns pela conquista de vocês, continuem lutando, porque a luta é que faz a lei, e sem luta a gente não conquista nada”, disse o presidente.
A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência, Márcio Macedo. Este disse que os agentes são aqueles que estão mais próximos das famílias e que atendem as pessoas nos momentos mais difíceis e delicados. “A vida é feita de símbolos. Hoje é um símbolo muito importante. O senhor [Lula] iniciou em 2006, regulamentou essa profissão e, hoje, o senhor voltou a transformá-la em uma profissão da saúde, oficializando e protegendo, por lei, esses profissionais extraordinários no Sistema Único de Saúde do nosso país. Então, talvez, os agentes de saúde e de endemia são os brasileiros mais próximos das famílias, que atendem nos momentos mais difíceis, mais delicados”, disse. No Brasil, há 275 mil agentes comunitários atuando na saúde da família. Eles fazem trabalho de prevenção de doenças. Visitam comunidades, vão de casa em casa, realizando e promovendo ações individuais e coletivas. A ministra da Saúde reforçou o papel desses profissionais junto à população. “Eu queria destacar o papel dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, compreendendo o seu papel como agentes de saúde, como agentes que podem acompanhar mais de perto, próximo às casas, aos territórios, a nossa população, contribuindo para o cuidado integral, para atenção primária de saúde”, disse Nísia.
*Com informações da repórter Paula Lobão
