TRF4 suspende decisão que obrigava Eduardo Cunha a devolver carros de luxo

A frota do ex-presidente da Cmara inclui dois Porsche Cayenne, um Ford Fusion, um Ford Edge, um Hyundai Tucson e um Passat Variant Turbo

Agncia Brasil

Eduardo Cunha no precisar devolver seus seis carros de luxo bloqueados pela Lava Jato

O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4 Regio (TRF4), no Rio Grande do Sul, suspendeu a deciso que mandou o ex-presidente da Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entregar seis carros de luxo bloqueados na Operao Lava Jato. A liminar atende a um pedido da defesa do ex-deputado e vale at a 8 Turma do TRF4 analisar o caso. A ordem para Cunha entregar os carros foi dada na semana passada pelo juiz Eduardo Appio, da 13 Vara Federal Criminal de Curitiba. Ele assumiu a vaga ocupada pelo hoje senador Srgio Moro (Unio-PR) no auge da Lava Jato e herdou os processos remanescentes da operao. Os advogados de Eduardo Cunha afirmam na deciso que ele no tem competncia para despachar no processo, remetido para a Justia Eleitoral. O relator do caso, desembargador Malucelli, reconheceu que a Justia Eleitoral a competente para decidir sobre a situao dos veculos. “Parece claro que ao juzo eleitoral compete decidir sobre a destinao dos bens em questo em relao ao penal, no havendo qualquer sentido prtico, neste momento, em se retirar do juzo competente a definio sobre a permanncia do bloqueio decretado ou eventual depsito dos bens em questo”, afirmou. A frota de Eduardo Cunha inclui dois Porsche Cayenne, um Ford Fusion, um Ford Edge, um Hyundai Tucson e um Passat Variant Turbo. Os veculos foram registrados em nome da empresa ‘Jesus com’. Os carros estavam bloqueados desde outubro de 2016. Eles no podiam ser vendidos ou transferidos, mas permaneceram com a famlia do ex-deputado, que ficou como depositria dos veculos.

*Com informaes do Estado Contedo