Cidades
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debaterá soluções para a rede federal de saúde no RJ
12/05/2023 – 18:31
Vinicius Loures/Cmara dos Deputados
Aureo Ribeiro solicitou o debate na comisso
A Comisso de Fiscalizao Financeira e Controle da Cmara dos Deputados realiza audincia pblica na tera-feira (16) para debater solues atual situao da rede federal de sade do estado do Rio de Janeiro.
A reunio foi solicitada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele informa que, em abril deste ano, o Ministrio da Sade elaborou relatrio a partir de uma vistoria realizada nos seis hospitais federais do estado e constatou “a grave situao de toda a rede, que teve setores inteiros fechados como resultado da falta de profissionais e de sucateamento”.
“Entre os hospitais vistoriados, o Hospital de Bonsucesso tem o maior nmero de leitos fechados, 140 ao todo. Salas cirrgicas no funcionam, e outras de ps-operatrio, dilise e cardiologia esto paradas por falta de pessoal e equipamentos. Todos os contratos desse hospital foram realizados de forma emergencial, sem licitao”, afirma Aureo Ribeiro.
“O Hospital do Andara, o nico com centro de queimados, est com a emergncia fechada h cinco anos, e a unidade coronariana e as salas de pequenas cirurgias no funcionam. Por fim, e mais grave, a situao do Hospital dos Servidores. No local no mais se realizam cirurgias de cateterismo, 6 salas cirrgicas esto paradas por falta de equipamentos e 66 leitos esto fechados, 14 deles de terapia intensiva”, diz o deputado.
Investigao
Aureo Ribeiro relata que, em 2022, a rede CNN veiculou reportagem sobre possveis fraudes em licitao do Hospital Universitrio Gaffre e Guinle, poca no foco de uma investigao da Polcia Federal. “Um ano antes, dois hospitais, o Hospital dos Servidores e o Instituto Nacional de Cncer (Inca), sob suspeita de fraudes tambm em licitaes, sofreram busca e apreenso da Polcia Federal em uma investigao sobre possvel direcionamento de processo licitatrio e superfaturamento em contratos firmados com empresas responsveis pelo fornecimento de materiais de neurocirurgia e ortopedia”, afirma o deputado.
O parlamentar lembra tambm que, em 2020, o Ministrio da Sade firmou contrato emergencial, por meio do Hospital Federal de Bonsucesso, no valor de R$ 9,3 milhes com uma empresa considerada sem capacidade tcnica. “Um ms aps a assinatura do contrato, o dono da empresa foi alvo de mandado de priso por suposto esquema de fraude com contratos emergenciais firmados com a Secretaria de Administrao Penitenciria do Rio de Janeiro (Seap)”, disse Aureo Ribeiro.
Convidados
Foram convidados para a audincia:
– o diretor de Gesto Hospitalar no Rio de Janeiro, representando o Ministrio da Sade, Alexandre Oliveira Teles;
– o diretor da 4 Unidade de Auditoria Especializada em Sade (AudSade) do Tribunal de Contas da Unio (TCU), Bruno Lima Caldeira de Andrada;
– o diretor de Auditoria da Sade da Controladoria-Geral da Unio (CGU), Cssio Mendes David de Souza;
– um representante do Ncleo Estadual do Ministrio da Sade no Rio de Janeiro.
A audincia est marcada para as 16 horas, no plenrio 9.
Da Redao
Edio Pierre Triboli