STF libera para julgamento recurso de Lira contra denúncia por corrupção passiva

Corte tambm suspendeu ao do senador Renan Calheiros por chamar o presidente da Cmara de ‘ladro’; medidas ocorrem aps Lira subir o tom contra o governo e criticar articulao do Planalto

Paulo Srgio/Cmara dos Deputados

Arthur Lira, presidente da Cmara dos Deputados, foi reeleito ao cargo de mandatrio da casa no ltimo dia 1 de fevereiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou esta quarta-feira, 31, para julgamento uma ao que trata sobre o presidente da Cmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A liberao incide sobre um recurso do deputado federal contra uma denncia por corrupo passiva. A anlise do caso deve ser realizada na prxima tera-feira, 6, na Primeira Turma da Suprema Corte. Em 2020, os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurlio Mello (aposentado) e Lus Roberto Barroso formaram maioria e votaram para rejeitar o recurso de Lira. Dias Toffoli – que recentemente foi transferido para a Segunda Turma -, no entanto, solicitou mais tempo para que os autos fossem analisados e, desde ento, a apelao do presidente da Cmara foi paralisado. Toffoli teria at o dia 19 de junho para recolocar em pauta o recurso, mas optou por faz-lo nesta quarta. A denncia em questo, formulada em abril de 2018 pela ento procuradora-geral da Repblica Raquel Dodge, coloca Lira como recebedor de uma propina de R$ 106 mil de Francisco Colombo, ento presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), na busca por apoio poltico. Os recursos em questo foram apreendidos no aeroporto de Congonhas, em So Paulo, com um assessor parlamentar de Lira.

Ainda nesta quarta, a Corte suspendeu um processo impetrado tambm por Lira contra seu adversrio poltico no Estado de Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A deciso liminar ser analisada em plenrio virtual entre os dias 16 e 23 de junho. Em 2022, Calheiros acusou Lira de abuso de poder por supostamente ter interferido nas eleies em territrio alagoano, o chamando de “ladro j condenado por desvios na Assembleia” que “segue roubando no oramento secreto, metendo as mos sujas na Polcia Federal em Alagoas para qual trouxe a aliada”. O presidente da Cmara acusou o senador de calnia, injria e difamao e a ao foi inicialmente aceita na 1 Vara Criminal de Braslia, em janeiro deste ano. O ministro Andr Mendona – indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) -, no entanto, optou por suspender a tramitao de maneira liminar aps concordar com a argumentao da defesa que a vara competente em julgar aes de polticos federais em seu mandato o Supremo Tribunal Federal. As movimentaes na mais alta instncia do Legislativo ocorrem aps contrariedades de Lira com o governo federal, aps o presidente da Cmara afirmar que h uma insatisfao generalizada por parte dos deputados com o Planalto