Cidades
Lei cria o Mês da Primeira Infância, para conscientização sobre a importância da atenção integral
11/07/2023 – 10:56
Accio Pinheiro/Agncia Braslia
A primeira infncia o perodo que vai de zero a seis anos de idade
O presidente Luiz Incio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617/23, que institui agosto como o Ms da Primeira Infncia, durante o qual deve ocorrer a promoo de aes de conscientizao sobre a importncia da ateno integral s gestantes e s crianas de at 6 anos de idade e s suas famlias.
A nova norma foi publicada nesta tera-feira (11) no Dirio Oficial da Unio. A lei teve origem no PL 2034/21 , de iniciativa do Poder Executivo, aprovada pela Cmara dos Deputados em 2021 e pelo Senado no ms passado.
O texto prev que no Ms da Primeira Infncia sejam realizadas aes integradas, em nvel nacional, estadual, distrital e municipal, com o intuito de promover amplo conhecimento sobre o significado da primeira infncia pela famlia, a sociedade, os rgos do poder pblico, os meios de comunicao social, o setor empresarial e acadmico; respeito especificidade do perodo da vida conhecido como primeira infncia; oferta de atendimento integral e multiprofissional criana na primeira infncia e sua famlia, entre outros.
Da Redao – ND
