STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

Placar na Corte de 2 a 1 pela rejeio da tese; Articulao dos Povos Indgenas divulgou nota criticando voto do novo ministro em ao que envolve povos Guarani Kaiow

Alessandro Dantas/PT no Senado

Associao dos Povos Indgenas do Brasil divulgou nota criticando voto de Zanin em ao que envolve indgenas em Mato Grosso do Sul

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do Marco Temporal das Terras Indgenas. A legislao discute o direito dos indgenas sobre as terras que foram ocupadas por eles aps a promulgao da Constituio Federal, em 1988. O placar est 2 a 1 para a rejeio da tese. O processo est paralisado desde junho, aps o ministro Andr Mendona pedir vista. Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram pela rejeio da medida. Nunes Marques foi a favor. Oito ministros precisam se posicionar sobre o tema. Existe, porm, uma grande expectativa em relao ao voto do ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) Suprema Corte. Na semana passada, Zanin foi o nico magistrado a votar contra a descriminalizao do porte da maconha. No ltimo sbado, 26, Zanin votou contra o reconhecimento de uma ao sobre violncia policial contra os povos Guarani Kaiow no Mato Grosso do Sul. O ministro acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, e ficou ao lado de Kassio Nunes Marques e Andr Mendona, ambos ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os recentes posicionamentos de Zanin deixaram integrantes do governo petista insatisfeitos. Eles consideraram as recentes posies do ministro muito conservadoras. Por isso, seu voto no julgamento desta quarta-feira aguardado com bastante apreenso. Na ltima segunda-feira, 28, Zanin se reuniu com a senadora Tereza Cristina(PP) e com o lder da oposio ao governo no Senado, senadorRogrio Marinho (PL). J nesta tera, 29, o ministro recebeu a ministra dos Povos Indgenas, Snia Guajajara. O julgamento comear com o voto de Andr Mendona e, na sequncia, ser a vez de Zanin. O marco temporal tambm est sendo debatido no Congresso Nacional. A tese j foi aprovada na Cmara dos Deputados.

A presso sobre Zanin no vem apenas de quadros do governo ou da militncia petista. AArticulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) convocou uma mobilizao nacional contra o Marco Temporal para esta quarta-feira. As manifestaes ocorrero em diversos Estados, no Distrito Federal e, tambm, nas redes sociais. Alm disso, em razo do voto contrrio no processo sobre a violncia policial contra os povos Guarani Kaiow, a Apib divulgou uma nota na qual critica o novo ministro do Supremo. “Consideramos haver um desarranjo nas expectativas referente ao presidente Lula e suas indicaes para o Supremo. Entendemos como absurda a postura, pois a ADPF prope a investigao das violncias cometidas historicamente contra os Guarani e Kaiow, em MS. A ADPF aponta que o Estado de MS tem violado direitos fundamentais dos povos indgenas, garantidos de forma ancestral e nos mbitos nacionais e internacionais”, inicia a entidade. “A ADPF 1059 foi reconhecida pela maioria do Supremo como a ministra Rosa Weber, Alexandre de Moraes e outros ministros. O voto do ministro do Zanin contra o reconhecimento da ADPF, est alinhado com os argumentos de outros ministros, como Nunes Marques, que no julgamento sobre o Marco Temporal o nico voto contra os povos indgenas e favorvel tese ruralista”, acrescenta a Apib.