P62 » Haddad: Bilionários pagam alíquota de impostos equivalente a 0,5% de sua riqueza; entenda

Haddad cita relatório sobre evaso fiscal e defesa de tributação global para bilhões; economista apresenta proposta para ministros do G20. (Foto: Diogo Zacarias/MF)

O ministro Fernando Haddad voltou a falar sobre uma tributação global sobre super-ricos. Em seu discurso de abertura do segundo dia do encontro de ministros e presidentes de bancos centrais do G20, Haddad citou um relatório do EU Tax Observatory sobre evaso fiscal.

“Bilionários pagam uma alquota efetiva de impostos equivalente a entre 0 e 0,5% de sua riqueza. Colegas, eu sinceramente me questionei como nós, Ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue”, afirmou.

Segundo ele, soluções efetivas para que os super-ricos paguem uma contribuição justa em impostos dependentes de cooperação internacional.

O ministro lembra que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já faz trabalhos nessa linha e que, nos últimos anos, houve já no que diz sobre troca de informações, transparência, e níveis mínimos de tributação entre as etapas.

“Se unirmos esforços e levarmos em conta as pesquisas mais avançadas na área, podemos continuar avançando em nossa cooperação tributária internacional e proporcionando as oportunidades para que um pequeno número de bilhões continue tirando benefícios de buracos em nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição” , disse Haddad.

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Tributação de super-ricos vira tema no G20

Neste segundo dia de encontro do G20, o tema tributação dos mais ricos estará no destaque dos debates. Segundo o ministro Haddad, o professor e economista Gabriel Zucman apresenta uma proposta de taxação de bilhões para os presentes.

Especialista em desigualdade e política tributária, o francs Zucman foi vencedor do prêmio John Bates Clark de 2023, para jovens economistas que contribuíram significativamente para o conhecimento econômico.

“Sei que há diferentes visões sobre o tema na sala, mas espero que a apresentação seja informativa e abra caminho para futuras discussões baseadas em evidências”, afirma Haddad.

Além disso, os representantes da OCDE também devem apresentar o histórico das negociações de BEPS (Base Erosion and Profit Shifting, que significa em português Eroso de base e transferência de lucros). Atualmente, já existe uma formulação de um planejamento de taxação para grandes empresas e outra para as empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, que é o caso do Google, Apple e Meta.

“Acredito que a tributação internacional de riqueza deveria constituir um terceiro pilar em nossa agenda de cooperação tributária internacional”, completou o ministro.

Pases apoiam proposta de Haddad de cobrar impostos dos mais ricos

Segundo Haddad, a maioria dos países do mundo expressou claramente o desejo de divulgar a cooperação tributária internacional por meio de uma Convenção das Nações Unidas.

” Embora eu saiba que há opiniões sobre essa resolução de variação dentro do G20, é evidente que o G20 não pode
simplesmente ignorar um fato de tanta importância. Por isso convidamos as Naes Unidas para apresentar as perspectivas para a Convenção daqui para frente”, disse.

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, afirmou apoiar uma proposta deimpostomnimo global sobre bilhões.

Atualmente, as pessoas mais ricas podem evitar pagar o mesmo nível de imposto que outras pessoas menos ricas. Queremos evitar essa otimização tributária, afirmou em conversa com jornalistas no G20.

Confira o discurso de Haddad na integra

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