Mundo
P62 » União Europeia condena lei do Iraque que criminaliza a homossexualidade
A lei iraquiana aprovou no sábado exigindo penas de prisão de 10 a 15 anos para relações entre pessoas do mesmo sexo e de um a três anos para quem se submeteu a cirurgias de mudança de sexo, bem como para o médico que as realiza.
PUBLICIDADEA União Europeia (UE) manifestou a sua preocupação com a lei contra a homossexualidade aprovada no sábado pelo parlamento iraquiano.
A declaração do Gabinete de Ação Externa da UE indica que a nova legislação viola não apenas o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que o Iraque ratificou em 1971, mas também a própria Constituição do país.
O Departamento de Estado dos EUA anunciou que esta lei poderia dissuadir o investimento estrangeiro, observando que “as coligações empresariais internacionais económicas já indicaram que tal discriminação prejudicará as empresas e o crescimento”.
A lei prevê penas de prisão de 10 a 15 anos para relações entre pessoas do mesmo sexo e de um a três anos para quem se submeta a cirurgias de mudança de sexo, bem como para o médico que as realizar.
Além disso, pune com uma pena de pelo menos sete anos e uma multa não inferior a 10 milhões de dinares (cerca de 7.100 euros) qualquer organização que promova “desvios sexuais”, impondo ainda punições a qualquer homem que apresente “comportamento afeminado”.
Um projeto anterior, que não foi aprovado, prevê a pena de morte para quem teve relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.
#União #Europeia #condena #lei #Iraque #criminaliza #homossexualidade
