Tunísia: juízes e advogados em greve protestam contra ação do presidente

Tunes, Tunísia — Advogados e juízes tunisianos realizaram um pequeno protesto do lado de fora dos tribunais da capital na quarta-feira como parte de sua greve de uma semana após a demissão de 57 juízes pelo presidente.

A remoção dos juízes pelo presidente Kais Saied foi o mais recente sinal de crescente interferência no judiciário à medida que ele aperta o poder. Críticos acusaram Saied de encenar um golpe em julho de 2021 depois que ele demitiu o governo e assumiu poderes executivos.

Dezenas de advogados e ativistas se reuniram nos degraus do Palácio da Justiça em Túnis para denunciar as ações de Saied. Alguns gritavam “Abaixo o golpe” e outros gritavam “Autoridade judicial, sem ordens policiais”.

Vários advogados disseram à Associated Press que continuariam sua oposição às ações do presidente, que incluem abandonar a constituição de 2014 da Tunísia para governar por decreto.

A demissão dos juízes por Saied foi “ilegal e falsa”, disse o advogado Amel Miladi. As demissões não seguiram as leis “feitas para proteger os cidadãos… leis que estão ancoradas na lei constitucional da Tunísia”, disse ela.

Miladi disse que acha que a greve foi bem-sucedida e vai continuar. Outro advogado, Nawel Toumi disse que pretendem “continuar este movimento e continuar a dizer não”.

Na semana passada, Saied justificou suas ações listando uma longa série de acusações com poucas evidências contra dezenas de juízes, desde suposta corrupção e acúmulo ilegal de riqueza até proteção de terroristas e assédio sexual.

Centenas de juízes votaram por unanimidade no fim de semana para realizar uma manifestação e greve. Eles acusaram o presidente de ignorar a Constituição e destituir juízes sem “recorrer a um procedimento disciplinar”.

Os tribunais em todo o país do norte da África estão fechados desde segunda-feira. Anas Hamadi, presidente da Associação dos Magistrados da Tunísia, disse que 99% dos juízes participaram no primeiro dia da greve. O protesto continuará até que os juristas demitidos sejam reintegrados, disse Hamadi.

Em resposta, Saied ordenou que os salários dos juízes fossem reduzidos de acordo com o número de dias de greve.

O professor de direito constitucional e figura da oposição Jawher Ben Mbarek disse à AP que participou do protesto de quarta-feira para apoiar a independência do judiciário após os “ataques de Saied ao sistema judiciário e ao corpo judiciário”.

“(Saied) assediou regularmente juízes e o sistema de justiça… ele se deu o direito de demitir juízes unilateralmente, sem motivo ou investigação oficial. Este é um ditador aprendiz que está tentando restaurar o sistema ditatorial do qual os tunisianos se livraram em 2011”, disse Ben Mbarek.

Ben Mbarek acrescentou que, pela primeira vez desde 25 de julho, quando Saied congelou o Parlamento pela primeira vez, a crise política se estendeu às instituições estatais.

“O Judiciário é uma instituição soberana do Estado tunisiano, e agora está em conflito com o Presidente da República. É um fato novo – pela primeira vez, o próprio estado está resistindo a Kais Saied. Isso é novo e acho que será fatal para ele.”

Saied conferiu a si mesmo amplos poderes no ano passado, medidas que o presidente afirmou serem necessárias para “salvar o país do perigo iminente” e combater a corrupção generalizada.

No início deste ano, ele substituiu o Conselho Judiciário Supremo da Tunísia. O conselho foi um importante garantidor da independência judicial desde a revolução de 2011 no país, que depôs um líder autocrático de longa data e introduziu reformas democráticas.

Sob pressão dos aliados da Tunísia, preocupados com o retrocesso democrático no país, Saied apresentou um roteiro que prevê a organização de um referendo sobre reformas políticas em 25 de julho e uma eleição parlamentar em 17 de dezembro.