Se a matriz for aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapasse 22 semanas e haja previsões do feto para a ser considerado homicdio...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar,...
No segundo semestre de 2023, a capacidade disponível para armazenamento no Brasil foi de 210,9 milhões de toneladas, 4,7% superior ao primeiro semestre de 2023. O...
Últimas notícias: 12/06/2024 – 21h16 A Acrópole – que atraiu cerca de 4 milhões de visitantes no ano passado – esteve encerrada entre o meio-dia e...
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou que as mudanças na lei do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que prevê seu...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que estende a licença-maternidade e o pagamento do salário-maternidade em caso de parto prematuro, sendo...
Como convidado, Lula participará de uma sessão específica da CPU do G7, que conta com debates exclusivos entre os membros do grupo das sete economias industrializadas...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte ultimamente nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro....
Últimas notícias: 06/10/2024 – 22h05 A lenda por trás deste festival conta que um funcionário sincero e leal se envolveu em problemas com outros funcionários e...
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) variou 0,17% em maio, caindo 0,24 ponto percentual em relação ao índice de abril (0,41%). O acumulado nos últimos...