Bancada evangélica quer barrar projeto que regulamenta apostas esportivas na Câmara dos Deputados

Presidente do grupo, deputado Silas Cmara (Republicanos-AM) disse ao site da Jovem Pan que parlamentares querem ‘impedir’ que o PL avance; matria tranca a pauta da Casa desde o sbado

Vinicius Loures/Cmara dos Deputados

Para Silas Cmara, regulamentao das apostas no traria nenhum benefcio populao brasileira

Nesta semana, a Cmara dos Deputados pode votar o relatrio do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil. A proposta prev a cobrana de impostos de empresas que atuam na rea, alm de uma maior fiscalizao do mercado. Contudo, a bancada evanglica pretende tentar barrar o avano da medida em Plenrio. “Utilizaremos todos os recursos legislativos ao nosso dispor para impedir que o projeto avance”, disse ao site da Jovem Pan o deputado Silas Cmara (Republicanos-AM), presidente do grupo. Questionado sobre o motivo da articulao, o parlamentar diz que no h nenhum benefcio populao brasileira na proposta. Em geral, os parlamentares evanglicos se dizem contra a quaisquer jogos de azar. Cmara revelou tambm que o grupo ainda no conseguiu conversar com o relator, mas que possvel que um encontro ocorra na tera-feira, 12. O lder da frente parlamentar destaca, no entanto, que isso depender do interesse do tucano. O grupo se mostra aberto ao dilogo, apesar de duvidar da possibilidade de ser convencido de que a proposta boa e merece ser aprovada. No total, a bancada tem cerca de 130 deputados.

Em julho, o governo federal publicou umamedida provisria que regulamentaapostas esportivas a MP foi convertida no projeto de lei 3626, que est sob a relatoria de Adolfo Viana. A matria tem urgncia constitucional e, desde o sbado, 9, tranca a pauta da Cmara dos Deputados. A MP das Apostasdetermina que as empresas que oferecem as chamadas bets serotaxadas em 18% sobre a receita obtida com os jogos, aps o pagamento do prmio aos apostadores. At hoje, essas empresas do mercado eram isentas de impostos por falta de regulamentao especfica no pas. O valor arrecadado ser distribudo entre contribuies seguridade social, ao Ministrio do Esporte, educao bsica, Fundo Nacional de Segurana Pblica e a clubes e atletas com nomes ou imagens ligados s empresas de apostas. A taxao das apostas esportivas deve levar a uma arrecadao de R$ 2 bilhes para os cofres pblicos em 2024, segundo estimativa do ministro da Fazenda,Fernando Haddad(PT). Tambm ser criada aSecretaria das Apostas e Loterias, que deve ser transferido para o Ministrio do Esporte, que passar a ser chefiado por Andr Fufuca (PP-MA). O aporte de recursos na pasta foi fundamental para destravar a reforma ministerial, anunciada por Lula na quarta-feira, 6.