Economia
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios sociais
08/11/2022 – 18:03
• Atualizado em 08/11/2022 – 19:04
Elaine Menke/Câmara do Deputados
Alex Manente apresentou parecer favorável à MP
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. A MP foi aprovada sem mudanças e será enviada ao Senado.
Aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a MP destina o dinheiro para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão).
Também serão destinados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abastecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Ministério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários relativos ao programa Auxílio Brasil.
A Emenda Constitucional 123 permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
