Cidades
Câmara aprova projeto que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre jovens
06/12/2022 – 20:16
• Atualizado em 06/12/2022 – 20:43
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Soraya Santos: os casos de automutilação de alunos deverão ser notificados pelas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/22, que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens e cria um comitê gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/19).
O projeto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e outros, é o resultado das atividades de um grupo de trabalho criado pela Câmara em 2021 e propõe capacitação de professores e de profissionais de saúde e de assistência social para lidar com temas relativos à saúde psíquica e ao sofrimento psíquico.
Segundo o substitutivo apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), tanto escolas quanto unidades de saúde ficarão obrigadas a notificar sobre os casos de automutilação de alunos, crianças e adolescentes. As escolas deverão informar o Sistema Único de Saúde (SUS); e as unidades de saúde deverão informar a autoridade sanitária (Anvisa).
“Trata-se de medida simples e que propiciará tanto o acompanhamento dos casos quanto a geração de estatísticas, que poderão fundamentar as ações e políticas direcionadas ao combate ao problema”, disse a deputada.
Soraya Santos afirmou que, com a aprovação do projeto, a Câmara dá uma resposta positiva à sociedade. “Precisamos salvar nossos jovens”, disse.
O deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG) também defendeu a proposta, que trata de um tema considerado tabu. “As políticas de saúde mental devem continuar sendo debatidas por esta Casa para que nós sejamos exemplos na prevenção do suicídio, na promoção e na valorização da vida”, declarou.
A autora do projeto, deputada Jaqueline Cassol, também cobrou do poder público mais ações na promoção de saúde mental. “Nós temos que falar cada vez mais sobre saúde mental, não pode ser tabu.”
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
