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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), em votação simbólica, a medida provisória (MPV 1202/2023) que limita a compensação de créditos tributários por...
Conhecido por ser o maior produtor de arroz do Brasil, o Estado enfrenta uma crise sem precedentes devido a inundações que afetaram as propriedades rurais, revela...
O texto do PDL precisa, ainda, ser aprovado pela Câmara e pelo Senado; este é o primeiro de um grande número de atos que serão assinados...
O número de mortes causadas pelas chuvas devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul na semana passada subiu para 85 e outros 4 óbitos estão...
Ex-presidente recebeu tratamento com antibioticoterapia venosa e hidratação, e não tem previsão de alta; ele recebeu a visita do governador do Amazonas, Wilson Lima Marcelo Camargo/Agência...
Ao movimento por partidos de oposição questiona a falta de audiências públicas e estudos necessários para o projeto de lei; Procuradoria da Câmara dos Vereadores deve...
A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (3) suspender os efeitos da votação do projeto de lei...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou nesta sexta-feira a atuação das Forças Armadas em portos e aeroportos no Rio de Janeiro e em São...
Corte formou maioria com 8 votos a favor contra 3 e fixou a tese da relatoria do ministro Edson Fachin WILTON JUNIOR/ESTADO CONTEDO – 13/03/2024 DF...
O Rio Grande do Sul já registra 29 mortes em decorrência das chuvas que atingiram o estado nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no...
