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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência...
Alvo de críticas pela oposição, projeto de lei teve 38 votos favoráveis e 11 contrários pela sua aprovação; teto seguirá para sanção do prefeito Ricardo Nunes...
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, a chamada telessaúde. Como foram feitas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam)....
Cerimônia ocorreu na noite desta terça-feira, 29, no gabinete da presidência da Corte TSE/Divulgação André Ramos Tavares toma posse como ministro substituto do TSE O Tribunal...
29/11/2022 – 19:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: a OCDE cobra do Brasil uma legislação sobre o tema A Câmara dos Deputados aprovou proposta...
Marcada para hoje (29), a votação do chamado Projeto de Lei (PL) dos Agrotóxicos na Comissão de Agricultura (PL 1.459/2022) do Senado não ocorreu. O presidente...
29/11/2022 – 17:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Deputados aproveitaram a fase de discursos da sessão do Plenário da...
29/11/2022 – 17:21 • Atualizado em 29/11/2022 – 17:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Deputados aproveitaram a fase...
Em nota, sigla que abrigou a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro ressalta seu ‘direito constitucional’ de questionar determinações do judiciário e reafirma a defesa da...
