A Medida Provisria 1203/23 garante a equiparao salarial e reestrutura os cargos das carreiras da Agncia Nacional de Minerao (ANM). Pelo texto, o governo se compromete...
Entre outros pontos do texto, Executivo retirou o calendrio de emendas impositivas proposto pelo Congresso; meta fiscal estabelecida para cumprir o dficit zero em 2024 est...
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prev incentivos fiscais para modernizao do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024,...
Medida provisria que cria o Mover foi assinada neste sbado e prev incentivos de R$ 3,5 bilhes em 2024, chegando a mais de R$ 19 bilhes...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os lderes partidrios nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitao damedida...
O Congresso reagiu mal ontem ao anncio da medida provisria (MP) apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com medidas que, segundo ele, tm o objetivo...
Lei foi promulgada por Rodrigo Pacheco nesta quinta, mas projeto aprovado no Parlamento contradiz deciso do Supremo sobre o tema Carlos Moura/SCO/STF. – 27/09/2023 Indgenas acompanham...
A jovem passou a ser alvo de ataques virtuais nas redes sociais após uma informação do perfil Choquei
Atual prefeito tambm espera contar com o apoio de outras siglas, como Unio Brasil, Partido Liberal, Podemos, Cidadania, PSDB, Republicanos e PP Reproduo/Jovem Pan News Ricardo...
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que institui a Letra de Crdito do Desenvolvimento e altera a Lei que, entre...