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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contra qualquer tipo de mudança na legislação sobre o aborto no Brasil. A afirmação é...
Se a matriz for aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapasse 22 semanas e haja previsões do feto para a ser considerado homicdio...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar,...
Como convidado, Lula participará de uma sessão específica da CPU do G7, que conta com debates exclusivos entre os membros do grupo das sete economias industrializadas...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte ultimamente nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro....
A medida que limita o uso de créditos tributários no Brasil já compromete negócios no setor agrícola e provoca a ira de associações setoriais que representam...
Parlamentar passou mal durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) recebeu...
Em meio às respostas duras contra a medida provisória (MPV 1227/2024) que limita o uso de créditos do PIS e da Cofins para o abatimento de...
Dias Toffoli negou recurso movido pela deputado federal e pelo senador, que teria de pagar R$ 30 mil e R$ 15 mil por terem postado um...
O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (5), a atualização da legislação brasileira sobre turismo. Entre as novidades trazidas pelo Projeto de Lei 1.829/2019, que agora...
