Procedimento pode ser realizado no site da Justiça Eleitoral ANDRÉ LESSA/ESTADÃO CONTEÚDO Ausência nas eleições e sem justificativa gera multa, que pode ser paga no site...
Procedimento pode ser realizado no site da Justiça Eleitoral ANDRÉ LESSA/ESTADÃO CONTEÚDO Ausência nas eleições e sem justificativa gera multa, que pode ser paga no site...
A jornalista e ativista Anielle Franco assumiu o cargo de ministra da Igualdade Racial nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, em uma solenidade...
Segundo a nova lei, a pena será de 2 a 5 anos de prisão; texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado FáTIMA MEIRA/FUTURA...
Segundo o órgão, as apurações visam investigar se as publicações dos parlamentares eleitos incitaram a prática de crimes ou de abolir o Estado Democrático de Direito...
Em uma cerimônia carregada de emoção, apenas três dias após os atos terroristas que depredaram os prédios da República, Sônia Guajajara assumiu, nesta quarta-feira (11), no Palácio...
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou hoje (11) que em fevereiro vai apresentar a proposta de um...
Evair Vieira Melo defende que o ministro da Justiça foi notificado sobre riscos dos atos do último domingo, 8, e ‘nada fez para intervir’ FáTIMA MEIRA/FUTURA...
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos...
A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, foi promulgada. O texto da lei foi republicada na edição de hoje...