Anteriormente vetada pelo presidente, a legislação proíbe que as prefeituras coloquem obstáculos para moradores de rua acessarem espaços públicos Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Fachada do palácio...
Maiores demandas foram por busca de informações sobre certidões circunstanciadas e justificativa eleitoral Divulgação/TSE Ouvidoria do TSE registra aumento de quase 15% nos atendimentos em outubro...
Caso era analisado no plenário virtual da Segunda Turma; ex-governador do Rio, último alvo da Lava Jato em regime fechado, está preso desde novembro de 2016...
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas...
Político conhecido como Sarney do Maranhão gravou vídeo em que afirma ter ‘enviado homens’ a Brasília para assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal; filiado ao...
Balanço divulgado hoje (16) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que o governo investiu cerca de R$ 196,5 milhões no período de 2019...
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram...
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar...
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento...
Decisão acontece em meio a julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal, que tem placar é de 5 a 4 pela derrubada das emendas Edilson Rodrigues/Agência...