Cidades
CCJ aprova criação de programa nacional de vacinação em escolas
13/06/2023 – 19:20
Pablo Valadares / Cmara dos Deputados
Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ
A Comisso de Constituio e Justia e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinao em Escolas Pblicas, com o objetivo de intensificar as aes de vacinao de alunos da educao infantil e do ensino fundamental. A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que passe pelo Plenrio da Cmara.
O texto aprovado foi o substitutivo da Comisso de Educao ao Projeto de Lei 826/19, do deputado Domingos Svio (PL-MG), apenas com emendas de redao do relator na CCJ, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
Segundo o texto, pais ou responsveis devero ser informados previamente sobre datas e horrios de vacinao nas escolas. Ao final da campanha, as escolas devero encaminhar lista com os nomes dos alunos no vacinados para que o sistema de sade local possa orientar as famlias.
O texto obriga a escola a tambm enviar comunicado aos pais ou responsveis pelas crianas e jovens, com indicao de procurar um posto de vacinao.
Por fim, caso os pais ou responsveis no compaream unidade de sade em 30 dias, a unidade poder realizar visita domiciliar a famlia para orient-la sobre a importncia da vacinao.
As aes de vacinao devero ser realizadas em escolas pblicas ou naquelas que recebam verbas pblicas. Estabelecimentos privados podero ser includos se manifestarem interesse.
Reportagem – Murilo Souza
Edio – Ana Chalub
