Com CPIs, sabatina de Zanin no radar e convite a ministros na berlinda, Congresso tem nova semana de embates com governo

Ministros Rui Costa, Marina Silva e Daniela Carneiro, alvos da oposio nas ltimas semanas, devero comparecer Cmara e ao Senado; comisses de inqurito tambm sero palco para discusses entre parlamentares governistas e oposicionistas

Edilson Rodrigues/Agncia Senado

Plenrio do Senado Federal durante continuao da 57 sesso deliberativa ordinria

Com o retorno dos trabalhos legislativos a todo vapor aps uma curta semana em decorrncia do feriado de Corpus Christi, o Congresso Nacional ter uma nova semana de embates com o governo federal. A prxima tera-feira, 13, marca o retorno das atividades da CPMI de 8 de Janeiro, que, em sua terceira reunio, busca investigar as aes que motivaram os ataques de vandalismo sede dos Trs Poderes (Congresso, Palcio do Planalto e Supremo Tribunal Federal) no incio do ano. Entre os requerimentos a serem votados esto o acesso a todo o acervo probatrio j coletado na Comisso Parlamentar de Inqurito dos Atos Antidemocrticos da Cmara Legislativa do Distrito Federal, que j ouviu importantes militares como o ex-ministro do gabinete de Segurana Institucional no governo Jair Bolsonaro (PL), general Augusto Heleno. Alm do pedido, os membros participantes tambm iro votar a possvel aprovao de um requerimento para que a Agncia Brasileira de Inteligncia (Abin) fornea todos os informes, informaes e relatrios expedidos pelos rgos de informaes sobre a possibilidade de manifestaes violentas em 8 de janeiro. A tese uma das bandeiras levantadas pela oposio, que acusam o governo federal de omisso no episdio, j que a Abin teria avisado o Planalto e os membros do governo sobre a possvel invaso.

Alm dos possveis embates, destacam-se a ida do ministro Rui Costa (PT), da Casa Civil com presena confirmada , alm do ministro Jader Filho, das Cidades, na Comisso de Servios de Infraestrutura do Senado na prxima tera-feira, dia 13 de junho. A ida do ex-governador da Bahia esperada aps o poltico se desculpar por falas consideradas ofensivas Braslia. No incio do ms, Costa disse que Braslia “fez muito mal ao Brasil” por afastar o Congresso da “vida das pessoas”. Ainda segundo o poltico, a capital deveria ter permanecido no Rio de Janeiro ou ter se mudado para a Bahia Estado onde Costa governou de 2015 a 2022. “Quem fosse entrar num prdio [de Braslia], ou na Cmara dos Deputados, ou Senado, teria que passar, antes de chegar no seu local de trabalho, em uma favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, pontuou. A fala foi duramente rechaada por opositores, e a repercusso negativa forou Rui Costa a utilizar suas redes para se desculpar. “Ao citar Braslia como centro do poder poltico, no fui feliz nas minhas palavras, o que permitiu que alguns transformassem a minha declarao em um ataque cidade ou ao seu povo. Quero deixar absolutamente claro que meu desabafo nada tem a ver com brasileiras e brasileiros que vivem na capital, com seus familiares, lutando, sonhando e passando dificuldades como tanta gente em todas as cidades do pas”, declarou o ministro.

Cotada para ser a prxima baixa na Espanada dos Ministrios aps o presidente do seu partido, Luciano Bivar, que comanda o Unio Brasil, passar a defender publicamente sua troca, Daniela Carneiro (Unio Brasil), chefe do Turismo, dever comparecer na comisso que leva o mesmo nome da pasta ministerial, s 15h da prxima tera-feira. No requerimento, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) justificou o convite ministra para que a mesma apresente o planejamento para o setor em 2023. No entanto, h a expectativa de que a poltica seja questionada sobre as declaraes de Bivar sobre sua sada do cargo para a entrada do deputado Celso Sabino. A substituio teria como objetivo realizar um aceno base da legenda na Cmara e tentar ampliar a base governista na Casa. Ainda no dia 13 de junho, na Cmara dos Deputados, ser instalada a Comisso Parlamentar de Inqurito sobre as Pirmides Financeiras.

Na prxima quarta-feira, dia 14 de junho, a Comisso de Sade da Cmara dever receber o ministro das Cidades, Jader Barbalho, para explicaes sobre a tentativa do governo federal de alterao no marco do saneamento. J no Senado, a ministra Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente e Mudana do Clima, que viu recentemente o nico senador da sua legenda solicitar desfiliao na Casa Alta do Legislativo, com a sada de Randolfe da Rede e, dias depois, teve seu ministrio esvaziado com a aprovao da Medida Provisria que tratava da reestruturao da Esplanada, com a sada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Agncia Nacional de guas e Saneamento Bsico da pasta ambiental , dever comparecer comisso que trata do setor para prestar esclarecimentos sobre seus planos frente do ministrio. No dia seguinte, Marina comparecer na Cmara para tratar sobre a eficincia energtica do Brasil. Nesta ltima agenda, a ministra dever ser acompanhada pelo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante (PT).

Na seara econmica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na ltima semana que o arcabouo fiscal dever entrar em pauta na Casa Alta do Legislativo. “ muito importante entregar [o projeto] no decorrer de junho. Na semana do dia 12 [a que se iniciar], muito importante que se iniciem os trabalhos na Comisso de Assuntos Econmicos. Votando na CAE, a gente leva imediatamente ao plenrio”, informou. Por fim, encontra-se no radar as discusses sobre a realizao da sabatina de Cristiano Zanin na Comisso de Constituio e Justia e futuramente no plenrio do Senado para possvel aprovao do advogado pessoal do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) para vaga no Supremo Tribunal Federal. Uma cadeira encontra-se vaga aps a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, no dia 11 de abril. J h, inclusive, mobilizao dos partidos sobre o tema. Como antecipado pela Jovem Pan News, a bancada do Partido Liberal na Casa dever liberar seus polticos para a votao de Zanin. No entendimento da legenda, a indicao de um nome ao STF uma “prerrogativa do presidente” e, desta maneira, os senadores filiados sigla podero escolher se aprovam ou no a ida do advogado Suprema Corte. “Os requisitos so indicao da presidncia e notvel saber jurdico. E ningum pode dizer que o senhor ali no tenha notvel saber jurdico, isso at como advogado. () O ltimo requisito ter reputao ilibada. Ento, ele aparenta ter os trs requisitos e, assim defendido pelo Andr Mendona, no posso ir contra meus prprios argumentos”, disse o senador Carlos Portinho (PL-RJ).