Cidades
Comissão aprova diretrizes para atenção integral às cardiopatias congênitas no SUS
19/05/2023 – 15:27
Pablo Valadares/Cmara dos Deputados
Calil: “H a necessidade de aperfeioar a assistncia prestada s crianas com cardiopatias congnitas”
A Comisso de Sade da Cmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria diretrizes nacionais para ateno integral s cardiopatias congnitas no Sistema nico de Sade (SUS).
O texto aprovado o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (Unio-GO), ao Projeto de Lei 4700/19, da ex-deputada Aline Sleutjes (PR), e ao PL 4281/20, apensado. O substitutivo faz ajustes no texto.
O relator ressalta que, segundo o Ministrio da Sade, a cardiopatia congnita a malformao congnita mais comum e ocorre em 1% dos recm-nascidos vivos, sendo responsvel por cerca de 10% dos bitos infantis (at 1 ano de vida).
H a necessidade de aperfeioar a atual assistncia prestada s crianas com cardiopatias congnitas, de forma a reduzir a mortalidade e melhorar a eficincia do SUS, disse Calil. Alm da maior mortalidade, o diagnstico tardio est relacionado a maior numero de internaes, mais dias de hospitalizao e maior custo por pacientes, complementa.
Pelo texto aprovado, a assistncia criana com cardiopatia congnita no SUS dever incluir, entre outros pontos:
disponibilizao dos recursos necessrios para diagnstico precoce, tratamento e acompanhamento;
estabelecimento de rotinas para aumentar a eficincia dos diagnsticos;
criao de um cadastro/registro nacional das crianas nascidas com diagnstico de cardiopatia congnita;
criao de centros de referncia para encaminhamento das crianas diagnosticadas com cardiopatias;
estabelecimento de uma rede de referncia e contrarreferncia para garantir a continuidade dos cuidados teraputicos;
ateno prestada por equipes multiprofissionais, que inclui, mas no se esgota, nas intervenes cirrgicas necessrias.
Conforme a proposta, caber ao Poder Executivo regulamentar a lei, caso aprovada.
Tramitao
O projeto ser analisado agora, em carter conclusivo, pelas comisses de Finanas e Tributao; e de Constituio e Justia e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edio – Marcia Becker
