Cidades
Comissão aprova projeto que inclui cuidador de idoso entre serviços domiciliares ofertados pelo SUS
11/10/2023 – 11:56
Zeca Ribeiro / Cmara dos Deputados
A relatora, deputada Rogria Santos, recomendou a aprovao da proposta
A Comisso de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Cmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 990/22, que inclui o atendimento por cuidadores de pessoas idosas entre os servios domiciliares oferecidos pelo Sistema nico de Sade (SUS).
De autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto, j aprovado pelo Senado, altera a Lei Orgnica da Sade. Conforme a proposta, o poder pblico tambm dever fortalecer e incentivar a capacitao de cuidadores de pessoas idosas, inclusive para o atendimento domiciliar a famlias consideradas de baixa renda.
Como hoje
Atualmente, a Lei Orgnica da Sade j prev que o SUS oferea, na modalidade de assistncia de atendimento e internao domiciliar, os procedimentos:
mdicos,
de enfermagem,
fisioteraputicos,
psicolgicos, e
de assistncia social, entre outros necessrios ao cuidado integral dos pacientes.
O projeto acrescenta os procedimentos realizados por cuidadores de idosos nesta lista.
Parecer a favor
O parecer da relatora, deputada Rogria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovao do texto, com emendas substituindo a expresso idoso por pessoa idosa.
A relatora cita dados indicando que 69% das pessoas idosas do Pas vivem com renda mensal de at 2 salrios mnimos. Nesse contexto, o acesso a cuidados especializados frequentemente dificultado, lamentou.
A capacitao de cuidadores no apenas elevar o padro de assistncia, mas tambm promover oportunidades de emprego e fortalecimento do sistema de cuidado as pessoas idosas, acrescentou Rogria.
Tramitao
O projeto ainda ser analisado, em carter conclusivo, pelas comisses de Sade; de Previdncia, Assistncia Social, Infncia, Adolescncia e Famlia; de Finanas e Tributao; e de Constituio e Justia e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edio Natalia Doederlein
