Cidades
Comissão aprova projeto que valoriza trabalho das parteiras tradicionais
16/06/2023 – 20:28
Vinicius Loures/Cmara dos Deputados
Flvia Morais, relatora do projeto
A Comisso de Trabalho da Cmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema nico de Sade (SUS) a promover aes educativas para expandir os conhecimentos tcnicos das parteiras tradicionais. O objetivo reconhecer e valorizar os servios de assistncia ao parto domiciliar prestados por essas mulheres.
As aes educativas sero realizadas, preferencialmente, por meio de metodologia participativa, com respeito aos valores, s crenas e aos modos de ver o mundo dos participantes.
Relatora no colegiado, a deputada Flvia Morais (PDT-GO) defendeu a aprovao do Projeto de Lei 912/19, do ex-deputado Camilo Capiberibe (AP), na forma do substitutivo adotado pela Comisso de Seguridade Social e Famlia, atualmente Comisso de Sade.
O substitutivo pretendeu estabelecer mecanismos de reconhecimento e valorizao da atividade das parteiras tradicionais e garantir a possibilidade da atuao autnoma em localidades onde no haja atendimento de sade pblica ou no haja capacidade de suprir a demanda por servios de sade, observou a relatora.
O deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), autor do substitutivo, entendeu que, ao condicionar o exerccio da profisso concluso de curso de qualificao do Ministrio da Sade ou filiao de entidade de classe, o projeto original modificaria a dinmica secular de formao das parteiras tradicionais, subvalorizando o aprendizado dessas mulheres.
O substitutivo aprovado no restringe o exerccio da profisso de parteira tradicional e garante a essas mulheres a retaguarda permanente do poder pblico. Pelo texto, assegurada a atuao de parteiras tradicionais, de modo excepcional e sem prejuzo da necessidade de implantao superveniente de atendimento mdico-hospitalar, nos locais onde h ausncia de atendimento de sade pblica ou onde esse servio no atenda a demanda de obstetrcia.
Em outras duas frentes, a proposta prev que as aes educativas do SUS devem envolver prefeitos de cidades onde atuem parteiras tradicionais, a fim de valorizar, apoiar e qualificar o trabalho dessas pessoas; e profissionais de sade que tm contato com as parteiras tradicionais.
Tramitao
A proposta ser ainda analisada, em carter conclusivo, pelas comisses de Finanas e Tributao; e de Constituio e Justia e de Cidadania (CCJ).
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Reportagem Murilo Souza
Edio Ana Chalub
