Cidades
Comissão de Seguridade Social aprova obrigação de cinemas higienizarem óculos 3D
08/12/2022 – 15:28
Elaine Menke/Câmara do Deputados
Carmen Zanotto retirou necessidade de óculos serem guardados em embalagens fechadas a vácuo
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os cinemas a higienizarem os óculos oferecidos aos clientes em exibições de filmes em três dimensões (3D).
Conforme o texto, uma vez higienizados, os óculos deverão ser acondicionados de maneira a evitar nova contaminação. O descumprimento da medida constituirá infração sanitária e sujeitará o infrator a penas que variam de multa entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão ao cancelamento da autorização para funcionamento.
Relatora da matéria, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu a aprovação da proposta original – PL 1992/11, da ex-deputada Bruna Furlan – na forma de um substitutivo. O novo texto deixa de exigir que, após a higienização, os óculos sejam guardados em embalagens plásticas estéreis e seladas a vácuo.
Carmen Zanotto avaliou que o custo adicional de embalagens estéreis e do fechamento a vácuo seria alto, sem resultar em benefícios concretos.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
