Cidades
Comissões promovem audiência pública com a ministra da Saúde
11/09/2023 – 14:17
Myke Sena / Cmara dos Deputados
Nsia Trindade em audincia pblica da Comisso de Fiscalizao em agosto
As comisses de Sade; e de Previdncia, Assistncia Social, Infncia, Adolescncia e Famlia da Cmara dos Deputados recebem nesta quarta-feira (13) a ministra da Sade, Nsia Trindade.
O comparecimento da ministra atende a requerimentos dos deputados Chris Tonietto (PL-RJ), Osmar Terra (MDB-RS) e Luiz Ovando (PP-MS).
Chris Tonietto quer informaes sobre resoluo de julho deste ano do Conselho Nacional de Sade para definir as “orientaes estratgicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Sade (PNS), de 2024 a 2027”. “A resoluo orienta a repartio de competncias entre os Poderes e a execuo de polticas pblicas que se relacionam com ‘a legalizao do aborto e a legalizao da maconha no Brasil’. Tais objetivos, alm de implicarem em perigosa intromisso em matrias que dizem respeito exclusivamente ao Congresso Nacional, tambm atacam frontalmente direitos fundamentais, como o caso do direito vida e inviolabilidade da integridade fsica, psquica e moral de crianas e adolescentes”, ressaltou a deputada.
Osmar Terra quer esclarecimentos da ministra a respeito de entrevista na qual ela teria falado sobre a possvel punio a mdicos contrrios a vacinas. ” importante a ministra esclarecer esse fato inusitado, porque pela primeira vez na histria do nosso Pas um ministro da Sade se dispe a formar um grupo de trabalho para penalizar profissionais da rea que possuem divergncias de opinio”, justificou o deputado no requerimento.
J Luiz Ovando espera respostas sobre o no empenho de emendas parlamentares e o no pagamento de emendas empenhadas em um nvel que garanta o adequado custeio da Mdia e Alta Complexidade (MAC) durante o corrente ano.
A audincia pblica ocorre s 14 horas, no plenrio 7. Confira a pauta completa.
Da Redao – GM
