Deputadas Luisa Canziani e Maria Rosas assumem Secretaria da Mulher

02/02/2023 – 11:09  

Com o início dos trabalhos legislativos da 57ª legislatura da Câmara dos Deputados, a Secretaria da Mulher, órgão representativo da bancada feminina, dá sequência às ações em defesa das meninas e mulheres brasileiras.

O colegiado completa dez anos em 2023. Foi criado em julho de 2013, por meio da Resolução 31/13, estrutura que uniu a Procuradoria da Mulher (criada em 2009) e a Coordenação-Geral dos Direitos da Mulher, que representa a bancada feminina, agrupamento suprapartidário integrado por todas as deputadas federais eleitas.

Participação feminina
Atualmente, uma representante da bancada feminina participa de todas as reuniões de líderes onde são definidas as propostas que serão analisadas pelo Plenário da Câmara.

No final de janeiro, a secretaria encaminhou ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), documento solicitando que essa participação seja estendida ao Colégio de Líderes do Congresso Nacional, entre outras reivindicações.

Dirigentes
Para o atual biênio (2021-2023), em abril de 2021 a deputada Celina Leão (PP-DF) foi eleita como coordenadora dos Direitos da Mulher. Os cargos de coordenadoras-adjuntas ficaram com as deputadas Luísa Canziani (PSD-PR), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Professora Marcivânia (PCdoB-AP).

Celina Leão foi eleita vice-governadora do Distrito Federal, já as deputadas Rosa Neide e Professora Marcivânia não foram reeleitas. Com isso, desde 1º de janeiro, a coordenação ficou a cargo da primeira-coordenadora-adjunta, deputada Luisa Canziani, até a próxima eleição do colegiado, que costuma ocorrer após as eleições da Mesa Diretora e das comissões.

Maior participação
A bancada feminina tem como uma das metas ampliar a participação de as mulheres na política e nos espaços de poder. Nas eleições de 2022, 91 deputadas foram eleitas, um aumento de 18% em relação à bancada anterior, formada por 77 mulheres.

Para Luisa Canziani, agora a prioridade é eleger mais mulheres para o comando das comissões importantes da Casa. “A bancada feminina, neste início de legislatura, vai lutar para que a gente tenha as mulheres também com protagonismo nos comandos da Casa, ou seja, que tenhamos mulheres representadas na Mesa Diretora da Câmara e como presidentes de comissões”, disse a coordenadora.

Procuradora da Mulher
A nova procuradora da Mulher já foi escolhida e assumiu nesta quarta-feira (1º/2): a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A parlamentar já ocupava a função de primeira-procuradora-adjunta e, pela linha sucessória, recebe o posto antes ocupado pela deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que não foi reeleita.

Maria Rosas fica no cargo durante todo o biênio 2023–2025. “Vamos dar continuidade ao trabalho de implantação de Procuradorias da Mulher em todas as assembleias legislativas e câmaras municipais do País”, adiantou a deputada. “Queremos ampliar a rede de proteção feminina nos Espaço da Mulher Brasileira em Miami e Orlando, nos Estados Unidos, ultrapassando fronteiras e garantindo mais segurança, apoio e acolhimento às brasileiras que moram no exterior”, acrescentou Maria Rosas.

No ano passado, foram eleitas procuradoras-adjuntas as deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) (substituída depois por Vivi Reis (Psol-PA); e Leandre (PSD-PR).

Maria Rosas considera importante seguir na luta por mais representatividade feminina, mantendo uma gestão ativa, democrática, transparente e participativa.

A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados foi criada por meio da Resolução 10/09, com o objetivo de proteger os direitos das mulheres brasileiras. Tem as atribuições de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara, fiscalizar programas do governo federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.

Da Secretaria da Mulher
Edição – ND