Política
Deputado propõe criminalizar aumento abusivo de preços em situação de calamidade
Projeto de lei visa alterar o Cdigo de Defesa do Consumidor; parlamentar cita cobrana de at R$ 93 por galo de gua no litoral norte de SP
Defesa Civil de SP/ Flickr Governo de So Paulo
Casa destruda pelas enchentes e fortes chuvas que assolaram a cidade litornea de So Sebastio
O aumento abusivo do preos de produtos e servios em cenrios de “pandemia, estado de calamidade pblica, emergncia pblica, estado de vulnerabilidade social” pode se tornar crime. O deputado federal Delegado Palumbo (MDB-SP) apresentou um projeto de lei Cmara nesta quarta-feira, 22, para tornar a crime a cobrana abusiva aps denncias de que comerciantes de cidades do litoral norte de So Paulo, afetadas pelos temporais do ltimo final de semana, estaria vendendo gales de gua por at R$ 93. Os municpios tiveram situao de calamidade decretada pelo governador Tarcsio de Freitas (Republicanos). No total, ao menos 48 mortes j foram identificadas em So Sebastio e Ubatuba. “Enquanto boa parte da populao quer ajudar vtimas da tragdia no litoral norte, comerciantes inescrupulosos aumentam abusivamente o preo das mercadorias. Absurdo, vocs so canalhas”, disse Delegado Palumbo, em vdeo compartilhado nas redes sociais.
Segundo o parlamentar, o projeto visa alterar o Cdigo de Defesa do Consumidor. “Comerciantes como esses podem pegar inclusive cadeia, que o que merecem”, detalha, citando tambm o aumento dos produtos, como o lcool gel e itens bsicos de alimentao, durante a pandemia de Covid-19.”Quando a populao mais precisa vocs aumentam o preo da gua. Vocs so canalhas”, acrescentou. Como a Jovem Pan mostrou, o temporal que atingiu principalmente as cidades do litoral paulista foi o maior j registrado no Brasil. Em 24 horas, a chuva somou 680 mm em Bertioga, 626 mm em So Sebastio, 388 mm no Guaruj, 337 mm em Ilhabela, 335 mm em Ubatuba, 234 mm em Caraguatatuba, 225 mm em Santos, 203 mm em Praia Grande e 186 mm em So Vicente. Um milmetro de chuva equivale a um litro por metro quadrado.
CANALHAS! pic.twitter.com/zLmgKSUkOT
— DELEGADO PALUMBO (@delegadopalumbo) February 22, 2023
