Política
Dino determina que PF abra inquérito para apurar suposto crime de genocídio contra yanomamis
Em ofício, ministro da Justiça cita 21 pedidos de ajuda enviados ao governo Bolsonaro em 2022 e fala em possível ‘desmonte intencional’
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Ministro da Justiça, Flávio Dino, concede coletiva de imprensa ao lado do Diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no Ministério da Justiça em Brasília (DF)
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), determinou nesta segunda-feira, 23, a instauração de um inquérito para investigar suposta prática dos crimes de genocídio e omissão de socorro contra os yanomamis A determinação acontece depois do Ministério da Saúde declarar emergência em Saúde Pública no território Yanomami, após detectar e resgatar pessoas que estava vivendo em casos severos de desnutrição e malária. Em ofício encaminhado com diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro ressalta o histórico de negligência com a comunidade indígena, cita os direitos fundamentais e fala da responsabilidade do governo para proteger os povos e garantir sua integridade. “O Estado deve zelar para que sejam colocados à disposição dos povos indígenas serviços de saúde adequados”, inicia o documento.
Flávio Dino cita informações recebidas pelo Executivo de que 570 crianças yanomamis menores de cinco anos morreram por falta de assistência médica nos últimos quatro anos, consideradas “mortes evitáveis” e também menciona os 21 ofícios enviados ao governo anterior com pedidos. “Mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas a proteção desse povo contra a COVID-19, conduzem a um cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami ou genocídio“, cita o titular do Ministério da Justiça no ofício.
Em outro trecho, Dino afirma que os reiterados pedidos de ajuda ignorados frisam a possível intenção de “causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do referido grupo originário”. “Todo o contexto já narrado se agrava especialmente quando há registros de ex-agentes políticos em visita a garimpo ilegal em terra indígena também localizado no Estado de Roraima”, conclui o ministro. Em outubro de 2021, o agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou a região de garimpo ilegal na terra indígena Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã. Na ocasião, o então chefe da República defendeu o trabalho dos garimpeiros, o que gerou críticas de aliados. “Esse projeto não é impositivo. Diz: ‘se vocês quiserem plantar, vão plantar. Se vão garimpar, vão garimpar. Se quiserem fazer algumas barragens no vale do rio Cotingo, vão poder fazer’”, afirmou, ao citar o projeto de lei 191/2020.
