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Ecofin mais perto do consenso para reforma fiscal na União Europeia
Ministros das Finanças dos 27 estiveram reunidos em Santigo de Compostela, Espanha.
O Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) apoiou, este sábado, em Santiago de Compostela, Espanha, um calendário favorável à reforma das regras fiscais do bloco até ao final do ano.
A iniciativa surge numa altura em que os Estados-membros procuram o equilíbrio entre os cortes na dívida e o investimento de uma forma individual mas igualitária.
Nas palavras do Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, “esta situação levou a uma reavaliação da forma de manter a abertura tradicional da UE, reforçando simultaneamente a nossa resiliência económica e a nossa posição no mercado mundial e mantendo-nos competitivos.
Já a ministra espanhola da Economia, Nadia Calviño, revelou que o Ecofin foi uma “reunião com muito sucesso”, onde, “70% do texto do novo regulamento está mais ou menos acordado”.
Com grande parte do texto do novo regulamento a reunir consenso no Ecofin, é esperado que a reforma do Pacto de Estabilidade seja acelerada nas próximas semanas. O objetivo, acrescentou Calviño, será chegar “a um consenso político até outubro”.
As regras orçamentais da União Europeia (UE) estão na base do valor do euro usado nos 20 países aderentes e estabelecem um limite para o défice orçamental de 3% do PIB, bem como um limite de 60% do Produto Interno Bruto para a dívida pública.
No entanto, estas linhas ultrapassadas com a resposta à pandemia de covid-19 e a subida dos preços da energia, levando a Comissão e os governos da UE a debater alterações ao quadro, tendo em conta as grandes diferenças nos níveis de dívida e no crescimento económico entre os Estados-membros, garantindo simultaneamente a igualdade de tratamento.
Ecofin assume perda de poder de compra
O Ecofin assumiu que o crescimento dos salários em 2022 ficou “bastante abaixo da inflação” e que deverá voltar a ficar aquém da subida dos preços em 2023, tendo em conta o contexto de elevada inflação na zona euro.
Numa recomendação a ser submetida ao Conselho Europeu, os 27 acordaram que os Estados-membros devem “apoiar uma evolução salarial que atenue a perda de poder de compra dos trabalhadores”.
O Ecofin também assumiu que o crescimento dos salários em 2022 ficou “bastante abaixo da inflação” e que deverá voltar a ficar aquém da subida dos preços em 2023. Como tal, os Estados-membros concluem ser necessário “apoiar uma evolução salarial que atenue a perda de poder de compra dos trabalhadores”.
