Cidades
Enfrentamento ao câncer depende de aumento de recursos para a saúde, afirmam debatedores
01/06/2023 – 19:53
Vinicius Loures/Cmara dos Deputados
Prado: “H projetos que criam um fundo de enfrentamento ao cncer
Participantes de debate sobre financiamento e poltica de oncologia no Brasil foram unnimes em defender o aumento dos recursos pblicos para preveno e tratamento do cncer. O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretrios de Sade (Conass), Ren Jos Moreira, destacou que, desde sua criao, o Sistema nico de Sade (SUS) subfinanciado, situao que se agravou com a adoo do teto de gastos.
Segundo relatou na reunio da Comisso de Sade da Cmara nesta quinta-feira (1), nos outros pases que contam com sistemas universais de assistncia sade, o financiamento pblico corresponde, em mdia, a 70% dos gastos totais. No Brasil, ao contrrio, a maior parte dos custos seria privada. Ainda de acordo com Ren Moreira, os aportes pblicos para o sistema de sade no Brasil no chegam a 4% do produto interno bruto, e o ideal seria alcanar pelo menos 6%.
Para piorar, segundo o representante do Conass, com a adoo do teto de gastos no Pas, a parcela da Unio no financiamento da sade sofreu reduo significativa. Atualmente, o governo federal paga apenas 37,6% das despesas do SUS; os demais 62,4% ficam a cargo de estados e municpios, disse Ren Moreira.
Para o especialista, a sociedade brasileira precisa decidir se quer realmente financiar o sistema pblico universal de sade, principalmente com a aprovao do arcabouo fiscal.
Talvez precise avaliar o impacto do arcabouo fiscal na sade. Ser que, de fato, vai gerar a possibilidade de chegarmos nos prximos quatro anos a pelo menos 5% do PIB em sade pblica, pelo menos aumento em 60%, 70% do oramento do Ministrio da Sade? Ou ser que ns vamos continuar reproduzindo ano a ano um gasto federal de 1,7% do PIB?, questionou.
Segundo o diretor do Componente Especializado da Assistncia Farmacutica de Gois, Roney Pereira Pinto, no caso da oncologia os custos para os estados so ainda maiores. De acordo com ele, nessa especialidade, a Comisso Nacional de Incorporao de Tecnologias avalia novos produtos e os incorpora ao SUS sem definir quem vai arcar com os custos. Com isso, sempre que algum paciente entra na Justia para assegurar um tratamento, quem paga so os estados.
Como forma de melhorar o oramento da oncologia, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) defende a criao do Fundo de Enfrentamento ao Cncer. Conforme disse, h projetos na Cmara com essa finalidade.
Vamos aprovar o fundo. No vai retirar recurso de nenhum outro lugar. Ns temos muitos recursos dos acordos judiciais de todas as instncias do Judicirio, os acordos de delao, dinheiro que est parado; pegar esses recursos, colocar rubrica nica no Ministrio da Sade para financiar as aes de enfrentamento ao cncer, destinar um percentual de imposto sobre o cigarro, o tabaco, as bebidas alcolicas e no alcolicas para o enfrentamento ao cncer, apontou.
Vinicius Loures/Cmara dos Deputados
Flavia Morais: “J tem requerimento de urgncia, de nossa autoria, para essa proposta”
Autora do pedido para a realizao da audincia pblica, a deputada Flvia Morais (PDT-GO) acredita que o fundo representa a soluo para o financiamento da oncologia. Flvia adiantou que ir solicitar a votao da medida diretamente no Plenrio, para acelerar o processo, e trabalhar para garantira a criao de uma rubrica especfica para a oncologia no oramento do Ministrio da Sade.
J existe projeto de lei segundo o deputado Weliton, vrios. Ns vamos fazer o levantamento de todos, j tem um requerimento de urgncia, at de nossa autoria, pedindo que v direto ao Plenrio. Alm da aprovao do projeto, a gente vai colocar uma rubrica especfica para captar recursos para a oncologia.
De acordo com a representante da Coordenao-Geral da Poltica Nacional de Preveno e Controle do Cncer do Ministrio da Sade Patrcia Gonalves dos Santos, o Brasil conta com 315 servios habilitados para atendimento oncolgico pelo SUS. Para realizao de radioterapia so 91 centros habilitados.
A representante do Ministrio da Sade ainda informou que o rgo tambm est discutindo a utilizao do que denomina impostos saudveis sobre biticoins, jogos online e grandes fortunas, por exemplo para o financiamento da oncologia, assim como defende o deputado Weliton Prado.
Reportagem – Maria Neves
Edio – Ana Chalub
