Cidades
Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos
17/07/2023 – 13:08
• Atualizado em 17/07/2023 – 18:32
Marcelo Camargo/Agncia Brasil
Para ingressar no programa, mdicos formados no exterior no precisaro fazer a revalidao do diploma
O presidente Luiz Incio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.621/23, que institui a Estratgia Nacional de Formao de Especialistas para a Sade no mbito do Programa Mais Mdicos. Oriunda da Medida Provisria 1165/23, a lei foi publicada em edio extra do Dirio Oficial da Unio na sexta-feira (14).
A nova lei contempla vrias mudanas feitas pelo Congresso, na comisso mista que analisou a MP, sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), e depois na Cmara dos Deputados. Um dos trechos alterados trata da revalidao dos diplomas para mdicos (brasileiros ou estrangeiros) formados fora do Brasil.
Profissionais formados no exterior no precisaro fazer a revalidao do diploma para participar do Mais Mdicos. Mas aps o prazo bsico de quatro anos, a eventual prorrogao da participao desses profissionais no programa, por igual perodo, s ser possvel com a apresentao do diploma revalidado.
A nova norma determina que o exame Revalida, uma das etapas para obteno do registro para o exerccio da medicina no Brasil pelos graduados no exterior, ter periodicidade quadrimestral (antes era semestral). O processo de revalidao dever ainda contemplar exame terico e prova de habilidades clnicas.
Com a lei sancionada, sero criados tambm incentivos para a capacitao de mdicos em ateno primria sade. Um dos objetivos dessa medida diminuir a carncia de profissionais de ateno primria em regies prioritrias para o Sistema nico de Sade (SUS), especialmente em localidades de difcil acesso.
A expectativa do governo ampliar em 15 mil o nmero de mdicos na ateno bsica do SUS ainda em 2023, elevando o total para 28 mil. O impacto financeiro dever alcanar cerca de R$ 712,5 milhes em 2023, subindo depois para cerca de R$ 3 bilhes anuais. Os recursos sero provenientes do Ministrio da Sade.
Reportagem – Ralph Machado
Edio – Marcia Becker
Com informaes da Agncia Senado e da Agncia Brasil
