Espanha repreendida pela União Europeia por falhar combate à poluição

O Tribunal de Justiça da União Europeia condenou Espanha por não ter evitado a poluição excessiva em Madrid e Barcelona. 

Por agora, de facto, é como se fosse uma reprimenda, porque não implica uma sanção, mas se o incumprimento persistir, a Comissão Europeia pode voltar a levar Espanha a tribunal. Nesse caso, a multa pode ser pesada. Como os quase 75 milhões de euros que teve de pagar por não ter tratado, devidamente, as águas residuais.

A queixa foi apresentada pela Comissão Europeia, que submeteu o caso ao Tribunal de Justiça em 2019 após constatar “violações sistemáticas dos limites de poluição atmosférica na capital espanhola e na área metropolitana de Barcelona, Vallès Oriental e Occidental e Baix-Llobregat entre 2010 e 2018″.

No acórdão hoje publicado, a referida instância da UE frisava que é suficiente exceder os valores-limite estabelecidos pelos regulamentos europeus_,_ relativos aos poluentes no ar, para que se possa declarar violação da “obrigação de assegurar estes não sejam excedidos”.

O organismo salientava a falta de um plano nacional, em Espanha, em 2017. E, que mesmo as poucas iniciativas para restringir o tráfego como o “Madrid Central” apenas chegaram a 472 hectares dos mais de 60.000 da capital espanhola. Além disso, esta medida foi abolida pelo atual presidente da câmara do Partido Popular, José Luis Martínez Almeida.

Os níveis máximos de dióxido de azoto (NO2) previstos no regulamento europeu, em vigor desde 2008, são juridicamente vinculativos desde 2010.