Cidades
Especialistas apoiam proposta que institui política de saúde funcional
08/08/2023 – 16:02
Will Shutter / Cmara dos Deputados
Kokay (E): a CIF vai ajudar na compreenso de doenas crnicas e na definio de polticas
Especialistas reunidos pela Comisso de Legislao Participativa da Cmara dos Deputados defenderam nesta tera-feira (8) a aprovao do Projeto de Lei 1673/21, que institui a Poltica Nacional de Sade Funcional, baseada na Classificao Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sade (CIF).
Segundo a avaliao do mdico Eduardo Cordeiro, representante da Associao Internacional de Especialistas e Pesquisadores em Funcionalidade e CIF na audincia pblica, essa proposta no muda muita coisa na estrutura do Sistema nico de Sade (SUS), mas dever apresentar impactos sociais e econmicos.
Do ponto de vista prtico, [o projeto] muda a organizao do sistema e introduz o pensamento biopsicossocial, disse Eduardo Cordeiro. Isso beneficiar pessoas tanto do ponto de vista assistencial quanto do direito social, com a incluso por meio de cotas ou com auxlio-doena e aposentadoria especial, entre outros.
O PL 1673/21 est atualmente em anlise na Comisso de Sade da Cmara. Em razo do incio da atual legislatura, foi designada como relatora a deputada Iza Arruda (MDB-PE).
Ao apresentar a proposta, o ex-deputado Dr. Leonardo (MT) defendeu a avaliao da sade funcional, do bem-estar e da qualidade de vida dos brasileiros. Cada vez mais h a necessidade de acompanhar pessoas convivendo com limitaes de atividades e com restries da participao social, justificou o ex-parlamentar.
A Classificao Estatstica Internacional de Doenas e Problemas Relacionados Sade (CID), amplamente utilizada, insuficiente para classificar e descrever o contexto em que esses problemas acontecem, acrescentou Dr. Leonardo. A CIF capaz de gerar dados mais compatveis com a realidade dos indivduos, reforou.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu o debate e dirigiu os trabalhos, a adoo da Poltica Nacional de Sade Funcional ser de extrema importncia. A CIF uma ferramenta que pode ajudar na compreenso das necessidades das pessoas com doenas crnicas e na definio de polticas pblicas, afirmou.
Sade no contraponto de doena, e a ausncia de doena no significa que eu tenho sade, avaliou Erika Kokay na audincia pblica. Sade deve significar qualidade de vida, e a qualidade de vida deve significar que tenho funcionalidade para as diversas atividades que reafirmam a condio humana, acrescentou.
Dados de 2014 indicam, segundo a deputada, que doenas crnicas afetam cerca de 40% da populao brasileira. Esse universo desafiador, devido aos possveis acometimentos e comprometimentos que interferem na capacidade do indivduo de desenvolver atividades dirias, disse Erika Kokay.
Equipes interdisciplinares
Durante a audincia pblica, os especialistas defenderam ainda a necessidade de equipes interdisciplinares atuarem no SUS no atendimento de doenas crnicas, com foco na reabilitao fsica e mental dos pacientes. O trabalho poderia resultar na reduo dos gastos pblicos com sade e com previdncia e assistncia social.
O debate foi esclarecedor, avaliou a deputada Professora Goreth (PDT-AP), que concordou com as manifestaes favorveis ao PL 1673/21. As pessoas querem produzir para fazermos um Pas melhor, mas no conseguem, disse.
Participantes
Tambm participaram da audincia pblica o coordenador-geral de Sade da Pessoa com Deficincia do Ministrio da Sade, Arthur Medeiros; o professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Wolnei Caumo; o reumatologista do Hospital de Base de Braslia Roberto Rodrigues Filho; e os representantes da Associao Nacional de Fibromilgicos e Doenas Correlacionadas, Genilza Valente; da Associao Nacional de Lpus, Djane Bento; do Grupo CIF Brasil, Nadja Vilela; e da Sociedade de Dor do Distrito Federal, Carlos Gropen Jnior.
Reportagem Ralph Machado
Edio Rodrigo Bittar
