Milhares exigem libertação de belga condenado no Irão a 40 anos e 74 chicotadas

Milhares de pessoas manifestaram-se este domingo em Bruxelas exigindo a libertação imediata do belga Olivier Vandecasteele, detido no Irão há quase um ano por alegada espionagem.

Os manifestantes, incluindo os pais de Vandecasteele, reclamam da passividade das autoridades belgas depois de o Tribunal Constitucional ter rejeitado o recurso neste caso a um tratado entre a Bélgica e o Irão que prevê a troca diplomática de prisioneiros.

Os pais de Olivier Vandecasteele conseguiram comunicar com ele, sublinham que já perdeu 25 quilos e que está psicologicamente abatido.

“Falei com ele e foi muito emotivo. Está a ser muito difícil para ele e para nós também, claro. As circunstâncias em que se encontra não são boas e a saúde dele também não está boa”, revelou a mãe, Annie Santy.

O pai, Bernard Vandecasteele, enalteceu, “felizmente”, a ajuda “sobretudo de todos os amigos do Olivier”. “Têm-nos ajudado diariamente para que consigamos continuar a viver”, assegurou.

A carreira humanitária de Olivier

Olivier Vandecasteele foi para o Irão em 2015 para trabalhar com a ONG Norwegian Refugee Council depois de já ter tido experiências de ajuda humanitária, conta o jornal belga Le Libre, no Nepal (2004); ter dado formação no apoio humanitário na área em Lyon, em França (2005), onde ajudou os Médicos do Mundo, que o enviaria para Cabul, capital do Afeganistão, onde geriu um programa de recuperação de viciados de heroína até dezembro de 2011; e ainda uma experiência no Mali.

Regressaria a Bruxelas, para trabalhar no departamento do Sahel dos Médicos do Mundo até ser chamado pelo Norwegian Refugee Council para rumar a Teerão, onde, acrescenta o Le Libre, se instalou sozinho num apartamento que partilhou com gatos no bairro de Farmanieh.

Assumiu então a liderança de uma missão da ONG Relief International, interrompida em maio de 2021, por alegada divergência de opinião.

Olivier Vandecasteele estaria em processo de regressar ao país Natal e foi detido em Teerão, onde voltou para recolher alguns dos respetivos pertences e despedir-se dos amigos.

Foi capturado a 24 de fevereiro, por polícias à civil, precisou a ONG Amnistia Internacional, durante uma noite de convívio com amigos, que servia para marcar a despedida porque deveria voltar a Bruxelas no dia seguinte.

“Eles separaram os homens das mulheres. O Olivier ficou de joelhos e algemado, sem manifestar oposição. Apenas pediu para contactar a embaixada (belga), o que foi recusado”, contou o amigo Olivier van Steirtegem, citado na semana passada pelo Le Libre.

Olivier Vandecasteele completou 42 anos na passada quinta-feira, 19 de janeiro, detido numa cela de dois metros por três, num edifício em local desconhecido de Teerão, para onde foi transferido em agosto depois de desde fevereiro ter sido “submetido a tortura e outros maus-tratos na conhecida prisão de Evin”, denuncia a Amnistia Internacional.

O belga foi condenado a 40 anos de prisão e 74 chicotadas, principalmente por espionagem. “É mantido num confinamento em solitária e ao frio”, acrescenta a ONG, exigindo de imediato a a libertação ou pelo menos a melhoria das condições de detenção de Vandecasteele.

Desde a detenção, Olivier Vandecasteele apenas conseguiu encontrar-se em Teerão sete vezes com o embaixador belga, Gianmarco Rizzo, e em três ocasiões falar com a família via WhatsApp e um número de telefone privado.

“As suas condições de detenção são extremamente difíceis e chocam com os direitos humanos e a interdição de tortura. Ele não teve um julgamento justo. As acusações não eram claras nem pôde escolher um advogado”, denunciou Wis de Graeve, diretor do braço flamengo da Amnistia Internacional na Bélgica, que pede para que seja autorizada “a assistência médica de que Olivier necessita”.

Solução diplomática

A solução para este caso poderia passar por uma troca de prisioneiros, previsto num tratado entre a Bélgica e o Irão para a troca diplomática de prisioneiros, mas rejeitado neste caso pelo Tribunal Constitucional belga.

“Fizemos uma lei de transferência [de prisioneiros] porque somos um Estado de Direito e queríamos ter um debate parlamentar transparente com o Irão e com outros países que não são de facto frequentáveis, mas com os quais temos que negociar para libertar reféns ou prisioneiros. Mas, atualmente, [esse tratado] encontra-se suspenso pelo Tribunal Constitucional”, lamentou Christophe Lacroix, deputado federal do Partido Socialista belga, em declarações à RTL da Bélgica.

Já Michel De Maegd, deputado do Movimento Reformador, de centro-direita, considerou no mesmo órgão que “a não adoção desse tratado envolve um risco maior de outros belgas serem feitos reféns no Irão”.

Enquanto isso, Olivier Vandecasteele mantém-se numa pequena cela em Teerão, agora à espera uma negociação diplomática direta sobre a sua situação e, para já, sem perspetivas de poder regressar à Bélgica.