Ministra da Cultura defende retomada de cota para filmes brasileiros; entenda

Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produo audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o pas a destinarem parte de sua programao exibio de filmes nacionais

Reproduo/Jovem Pan News

Margareth Menezes a ministra da Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu neste sbado, 12, a importncia do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produo audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o pas a destinarem parte de sua programao exibio de filmes nacionais. “O projeto sobre Cotas de Telas est no Senado. Na prxima semana, ele deve ir votao e queremos dar boas notcia”, disse a ministra, durante a cerimnia de abertura do 51 Festival de Cinema de Gramado, realizada na cidade turstica da Serra Gacha, a cerca de 150 km de Porto Alegre. Embora tenha sido criada por meio de uma Medida Provisria de 2001, a Cota de Tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteo do cinema brasileiro tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros pases.

Como a MP foi editada antes da publicao da Emenda Constitucional (EC) n 32, de 2001, a qual estabelece que o Congresso Nacional tem at 45 dias para apreciar as MPs sob risco delas paralisarem todas as demais deliberaes, a cota de tela permaneceu em vigor at 2020, mesmo jamais tendo sido votada pelo Congresso Nacional. Em 2021, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a norma que reserva um nmero mnimo de dias para a exibio de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, bem como a regra que determina que 5% dos programas culturais, artsticos e jornalsticos sejam produzidos no municpio para o qual foram outorgados os servios de transmisso de rdio e TV.

*Com informaes da Agncia Brasil