Política
Moraes exclui PP e Republicanos de multa imposta ao PL
Partido de Valdemar Costa Neto acionou o TSE na terça-feira, 22, questionado funcionamento de urnas eletrônicas no segundo turno
Foto: Abdias Pinheiro/ Ascom /TSE /TSE/10,09,2019
Ministro Alexandre de Moraes é o atual comando do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 16
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, acatou a um pedido do Partido Progressistas (PP) e do Republicanos e os excluiu do pagamento da imposta à coligação Pelo Bem do Brasil e determinou nesta sexta-feira, 25, que o Partido Liberal terá de pagar à multa de R$ 22,9 milhões sozinho por ter acionado à Justiça por má-fé após pedir uma revisão do segundo turno presidencial. No despacho do magistrado, o qual a equipe de reportagem da Jovem Pan teve acesso, ressalta-se que a petição conjunta das duas agremiações reconhecem o resultado das eleições, a vitória da Coligação Brasil da Esperança – composta pelo Partido dos Trabalhadores -, negam terem sido consultadas sobre a ação que questiona a confiabilidade das urnas eletrônicas e pontuam que Valdemar Costa Neto, presidente do PL, não tem poderes para se intitular presidente da coligação entre as três legendas. “A petição conjunta do Progressistas e do Republicanos – juntando Atas de Convenções que resultaram a “Coligação Pelo Bem do Brasil”, e comprovando que o Presidente do Partido Liberal não tem procuração específica para falar pela Coligação em ação ou representação da espécie dos autos – corrobora a patente má-fé do Partido Liberal na propositura da presente ação que, sem qualquer conhecimento dos demais partidos componentes da Coligação, propôs – em seu nome – a presente demanda”, pontuou Moraes.
Em sua decisão, o mandatário da corte eleitoral excluiu PP e Republicanos da necessidade de pagamento da multa milionária, “bem como o imediato cancelamento do bloqueio e da suspensão dos respectivos fundos partidários”, e reiterou que apenas o Partido Liberal – que abrigou a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição à presidência da República – será responsabilizada pela ação previamente impetrada. Em apurações com membros influentes do Partido Progressistas, a equipe de reportagem da Jovem Pan apurou que, de fato, o PL não havia consultado a legenda para ingressar com os questionamentos das urnas eletrônica. “A coligação se encerrou com a eleição”, disse o interlocutor antes de pontuar que o Tribunal Superior Eleitoral deveria autuar apenas o Partido Liberal – fato consumado nesta sexta-feira. “Multa foi estratégica do Moraes para criar intriga interna”, afirmou. Após ser questionado se havia uma atuação política por parte do mandatário eleitoral, foi enfático: “Fez isso a eleição toda”.
