Número de projetos aprovados na Câmara no primeiro semestre de 2023 é o menor em quatro anos

Levantamento feito pelo site da Jovem Pan aponta que total de aprovaes tambm est abaixo da mdia no perodo nos ltimos 10 anos

WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADO CONTEDO

Somente em 2022, os deputados aprovaram no primeiro semestre 140 matrias

A Cmara dos Deputados entrou em recesso na segunda quinzena de julho deste ano com o menor ndice de aprovaes em plenrio dos ltimos quatro anos. Um levantamento feito pelo site da Jovem Pan com informaes disponibilizadas pela Casa Legislativa mostra que, no primeiro semestre de 2023, os deputados aprovaram 53 propostas a menos do que no mesmo perodo do ano passado. No total, desde o incio da 57 legislatura, em 1 de fevereiro, foram 87 propostas aprovadas no plenrio Ulysses Guimares, sendo 46 projetos de lei, 17 medidas provisrias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resoluo, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda Constituio (PEC).Entre as principais esto: o novo arcabouo fiscal; a reforma tributria; o projeto de decreto legislativo (PDL) que sustou a deciso de Lula sobre o saneamento; o projeto de lei 2384/23, que d ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); e o Marco Temporal de ocupao das terras indgenas, alm de medidas provisrias, como a MP dos Ministrios.

Ainda que votaes importantes tenham acontecido no Legislativo nos primeiros seis meses de governo Lula 3, quando comparado com os anos anteriores, em nmeros, as aprovaes deixam a desejar. Somente em 2022, os deputados aprovaram no primeiro semestre 140 matrias, incluindo medidas provisrias para ampliao do programa Auxlio Brasil e destinaes de crditos a ministrios e 11 Propostas de Emenda Constituio (PEC). Neste ano, apenas a PEC 45/2019 foi aprovada na Cmara, a da reforma tributria. Em 2021, ano que marca o primeiro ano de retorno das atividades parlamentares aps o incio da pandemia da Covid-19, que deixou a Cmara e o Senado Federal sem votaes em 2020, foram 110 aprovaes entre os deputados. O total de aprovaes em 2023 supera apenas o registrado no primeiro semestre de 2019, incio do governo de Jair Bolsonaro, que somou 68 aprovaes em seis meses e nenhuma PEC.

Alm de ser o menor ndice dos ltimos quatro anos, os projetos aprovados pela Cmara dos Deputados em 2023 tambm est abaixo da mdia dos ltimos 10 anos, considerando o primeiro semestre. Considerando os dados obtidos pela reportagem junto Cmara dos Deputados, a mdia anual entre 2014 e 2013 de 91,7 projetos. Ainda considerando os ltimos anos, o pior semestre de aprovaes, sem considerar 2020, em razo da crise sanitria, ocorreu em 2016, ano marcado pelo impeachment da ento presidente Dilma Rousseff (PT). No perodo analisado, o melhor ano a nvel de aprovao foi 2022, com 140 projetos, seguindo por 2021 (110), 2015 (98) e 2018 (91). Os piores seis meses foram registrados em 2016, 2019 e 2014, anos marcados, respectivamente, pela sada de Dilma Rousseff, incio da gesto Bolsonaro e comeo do governo Dilma.