O que dizem o Artigo 4º e 5º da NATO?

A defesa mútua está no centro do tratado fundador da NATO. A Aliança Atlântica foi criada após a Segunda Guerra Mundial para enfrentar uma nova ameaça percebida do leste: a União Soviética e as armas nucleares.

Agora que a Europa se depara com a maior guerra terrestre desde 1945, os líderes da NATO apoiam-se nos principais artigos sobre conflito e uso da força. O Artigo 4º serve como um aviso de uma emergência de segurança crescente que precisa de atenção urgente.

Estabelece que “as partes consultar-se-ão sempre que, na opinião de qualquer uma delas, a integridade territorial, a independência política ou a segurança estiverem ameaçadas.”

Foi usado várias vezes anteriormente, e mais recentemente após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Envia uma mensagem ao mundo e que a aliança está a considerar uma possível ação.

Já o Artigo 5º, que consagra o princípio da defesa mútua, foi invocado apenas uma vez: após os ataques do 11 de setembro nos EUA.

Estabelece que “um ataque contra um ou vários aliados na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque contra todos.”

O texto compromete os parceiros a prestar assistência em todas as ações consideradas necessárias, incluindo o uso da força.

O Artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte foi acionado no dia seguinte ao 11 de setembro. Em poucas semanas, uma operação liderada pela NATO, apoiada pela ONU, estava em andamento no Afeganistão contra os talibãs. Foi uma demonstração poderosa de que, quando pressionada, a NATO está disposta a acionar a cláusula de defesa mútua.