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P62 » A crise dos migrantes na fronteira franco-italiana
O que acontece na porta ocidental de Itália para o Norte da Europa quando a crise migratória coloca as fronteiras externas da UE sob pressão? A repórter Monica Pinna foi a Ventimiglia, na fronteira franco-italiana, para averiguar a resposta.
A cidade italiana de Ventimiglia, a cerca de oito quilómetros da fronteira com França, tem sido o cenário de uma crise migratória constante nos últimos anos.
Em 2015, a França reintroduziu o controlo das fronteiras internas, transformando sistematicamente Ventimiglia num ponto de estrangulamento para os migrantes que tentam chegar a países europeus mais a norte.
De acordo com as regras do Acordo Schengen, tal medida deve ser “excecional” e estritamente “limitada no tempo”. O governo francês diz que o controlo foi readotado em resposta à “ameaça de terrorismo”.
O Tribunal de Justiça Europeu declarou, em setembro, que as expulsões são ilegais. Violam as regras da União Europeia em matéria de regresso dos migrantes – de acordo com o tribunal de topo da UE – uma vez que a pessoa em causa deve “beneficiar de um determinado período de tempo para abandonar voluntariamente o território”.
Uma vez por semana, Filippo, um construtor reformado, leva as famílias rejeitadas pela polícia francesa de volta à estação de Ventimiglia.
“Os últimos 15 quilómetros são uma violência psicológica e moral, sobretudo por parte da Europa para com as pessoas que agora não podem regressar”, conta.
Os passageiros de Filippo vão tentar novamente chegar a França em busca de emprego, para se reunirem com a família ou a caminho de outro país do Norte. Filippo mostra-lhes caminhos alternativos para continuarem a sua viagem.
Este ano, cerca de 40 mil migrantes foram reenviados para Itália. As associações dizem que, mais tarde ou mais cedo, 90% dos migrantes consegue sair e que os controlos mais rigorosos apenas tornam a travessia mais perigosa. Desde 2015, cerca de 50 migrantes perderam a vida ao tentar atravessar a fronteira.
“É um massacre contínuo e silencioso que, obviamente, não tem as proporções do do Mar Mediterrâneo, mas que, infelizmente, ocorre no centro da Europa”, afirma Jacopo Colomba, consultor jurídico da organização não-governamental WeWorld.
Outros dez países europeus seguiram França recentemente na reintrodução dos controlos fronteiriços.
O aumento da migração tem sido acompanhado por vitórias dos partidos de extrema-direita em toda a Europa, o que também tem contribuído para a adoção de políticas migratórias mais rigorosas.
É o caso da nova e controversa lei francesa sobre a migração e também do grande acordo europeu para reformar a política de migração do bloco. Este último, que terá ainda de ser ratificado formalmente, surgiu após três anos de amargo debate.
De acordo com a Amnistia Internacional, esta lei fará retroceder o direito europeu de asilo e o resultado provavelmente será um aumento do sofrimento em todas as etapas da viagem de quem procura asilo na UE.
Nome do jornalista • Monica Pinna
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