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P62 » A Irlanda vai levar a referir os conceitos de "família" e de "dona de casa"
Os irlandeses votaram na sexta-feira num duplo referendo. O governo quer atualizar a Constituição de modo a considerar um conceito mais inclusivo de família e reformular a abordagem dos cuidados e da parentalidade.
PUBLICIDADENa próxima sexta-feira, dia 8 de março, os cidadãos irlandeses serão questionados em dois referendos sobre alterações à Constituição.
O primeiro referendo visa atualizar o termo “família”, que desde 1937 consta na Constituição como sendo relativo ao casamento. O governo irlandês pretende incluir no conceito de família os casais do mesmo sexo, as pessoas que vivem em união de facto e as famílias monoparentais, dando-lhes um estatuto equivalente.
Esta primeira votação visa alterar o artigo 41.º da Constituição irlandesa, acrescentando o estatuto do casamento e de outras relações de rigidez e esclarecendo que uma família não tem de se basear no casamentocomo indicam os artigos 41.1.1 e 41.3.1.
O segundo referendo visa alterar a Constituição para deixar de lado a herança do patriarcadocom a mulher encarada como uma “dona de casa”.
A proposta consiste, segundo as agências internacionais, em suprimir os artigos 41.2.1 e 41.2.2.2 para criar um novo artigo, o artigo 42B, com a seguinte redação:
“O Estado confirma a prestação de cuidados de um familiar a outro em razão dos laços que entre eles existem, dando à sociedade um suporte sem o qual o bem comum não poderia ser praticado, e esforçar-se-á por concretizar essa prestação.”
Por outras palavras, o governo irlandês pretende que seja adotada uma visão mais centrada nos factos e menos no sexo do prestador de cuidados.
Em maio de 2015, um A Irlanda tornou-se o primeiro país do mundo a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo através de um referendo.
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