P62 » Anvisa suporta autorização de cigarros eletrônicos, vapes e pods no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve, por unanimidade, a proibição de cigarros eletrônicos, vapes, pods, entre outros dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil. Em reunião nesta sexta-feira (19), todos os diretores da Anvisa aprovaram nova resolução que vigora no texto de 2009 que já proibiu a venda de cigarros eletrônicos no pas.

A nova norma aprovada determina a proibição de produção, distribuição, armazenamento e transporte de DEFs em todo o território nacional. Desde 2009, não é permitido importar, comercializar e fazer propaganda dos dispositivos no pas, de modo que o novo texto aumente as restrições.

Além disso, a Anvisa acrescentou uma definição mais abrangente dos dispositivos, e determina que os DEFs sejam qualquer produto fumgeno cuja geração de emissões feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar.

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Como parte do processo de reavaliação do proibio anterior, a agência submeteu o assunto consulta pública, no fim do ano passado, para receber manifestações da sociedade civil sobre a proposta apresentada pelo rgo.

Das 13.930 manifestações recebidas, 37,4% foram favoráveis ​​manuteno de proibio. Outros 58,8% marcaram a alternativa tenho outra opinião, e 3,7% não responderam.

No ano passado, o corpo técnico da Anvisa aprovou, por unanimidade, um relatório que orientava o manual de proibio.

O texto aprovado também determina a reforma de fiscalização da comercialização do produto, bem como de campanhas publicitárias e educativas sobre os riscos do uso de DEFs para jovens e adolescentes. Segundo um levantamento da Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) de 2023, 2,2 milhões de adultos no Brasil utilizam vapes. Em 2018, eram menos de 500 mil.

►Notícias de Manaus e do Amazonas.

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