P62 » Autor do Perse cobra reunião com Haddad e diz que programa “não tem ideologia”

Mais um flanco da queda de brao entre o governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional, o Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (Perse) teve um sinal de fora nesta quarta-feira (7).

Em cerimnia realizada na Cmara dos Deputados, parlamentares de diversos partidos da base do governo e da oposio participaram de um ato de mobilizao em defesa do programa. Mais de 300 deputados assinaram um texto que pede a retomada do Perse, em movimento que vai de encontro com os interesses do Poder Executivo.

Institudo em 2021, o programa tem como objetivo socorrer o setor, um dos mais atingidos pelos efeitos econmicos da pandemia de Covid-19. Desde o fim do ano passado, o governo federal e entidades do segmento esto em rota de coliso: a atual administrao quer o fim do programa, enquanto os profissionais de turismo e eventos defendem sua manuteno.

Em dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), props o fim gradual do Perse at 2025. A revogao foi includa na Medida Provisria (MPV 1202/2023) de reonerao da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que tambm contestada na Cmara e no Senado.

Ns tivemos uma presena expressiva de parlamentares e tambm de empresrios (ao ato em defesa do Perse na Cmara). A sinalizao a de que o Perse est diretamente ligado ao conjunto de parlamentares. Ns fechamos 305 assinaturas ao manifesto, mostrando que a maioria no Congresso Nacional concorda com esse incentivo aos setores mais penalizados durante a pandemia, afirmou o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto, em entrevista coletiva.

Temos dialogado com parlamentares de centro, de oposio e do governo. Eu sou do partido da base do governo do presidente Lula e temos apoio de gente do PT, do PCdoB, do PL, do Progressistas, do Podemos O Perse no tem nenhum tipo de ideologia nem colorao partidria, prosseguiu Carreras.

A deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que foi relatora do projeto na Cmara, disse que o Parlamento no tem dvidas sobre a importncia do Perse para o Brasil. O Perse uma realidade e, acima de tudo, uma justia para o setor mais prejudicado durante a pandemia, afirmou. justo que se criem polticas pblicas e medidas para resgatar empregos e a dignidade. Foi isso que o Congresso fez. O projeto teve aprovao das duas Casas e ns no podemos retroagir, prosseguiu Abreu.

A sociedade civil se mobilizou. Foi a nossa unio, mostrando a realidade do setor que mais empregou no Brasil nos ltimos anos, que nos fez chegar at aqui. No podemos retroceder.

Reunio com Haddad e suposta fraude

Durante a entrevista coletiva, Felipe Carreras cobrou de Haddad uma reunio envolvendo representantes do Ministrio da Fazenda, do Congresso e de entidades do setor. Segundo o parlamentar, esse encontro estava marcado, mas foi cancelado sem maiores explicaes.

Tentamos nesta semana uma agenda com o ministro Haddad. Infelizmente, a reunio foi desmarcada. No tem radicalismo nenhum de nossa parte. Da mesma forma que o programa foi construdo pelo dilogo, ele tambm pode ser reformulado pelo dilogo, observou Carreras.

Como foi uma deciso do ministro desmarcar duas vezes, estamos ainda disposio e querendo dialogar e conhecer os nmeros. Quando ele quiser marcar a agenda, estaremos a postos, prosseguiu o deputado. Em maio, ns celebramos um acordo e se discutia qual seria o tamanho e o tempo do incentivo. Foi pactuado um valor de R$ 5 bilhes por ano e teria um acompanhamento por parte do Parlamento e das associaes de turismo nacional para ver se haveria excessos. As entidades se comprometeram a ficar analisando esses nmeros. O fato que no existiu mais nenhuma agenda aps essa reunio de maio. Ns no tivemos mais acesso a nmeros.

O deputado do PSB tambm foi questionado sobre a informao de que o governo teria suspeitas de que haveria lavagem de dinheiro no Perse, informao publicada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo. Carreras demonstrou ceticismo com essa notcia, mas cobrou mais detalhes e defendeu rigorosa investigao de eventuais ilegalidades.

Queremos a presena do ministro para explicar de onde surgiu isso. Est todo mundo curioso. O Perse foi criado para fazer o bem, essa a essncia do programa. No vi declarao pblica do ministro. Vi uma insinuao de algum da Fazenda colocando isso, fazendo suposies. Se tem algo errado, que se investigue e se puna com muito rigor, afirmou.

Se existe fraude no Minha Casa Minha Vida, ele para? No um programa bom, saudvel e socialmente importante? No culpa de quem criou o programa. Ele foi criado para fazer o bem. Se tem alguma empresa utilizando algo indevidamente, que seja punida com rigor, disse o deputado. Quem tem instrumentos para (apurar) isso so o Ministrio da Fazenda e a Receita Federal. A gente torce e quer ajudar para que isso seja esclarecido o mais rapidamente possvel. Se tiver algum fazendo mau uso do programa, que seja punido.

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