P62 » Cortes de mais de R$ 740 milhões: veja os ministérios mais atingidos por bloqueio

Os Ministérios das Cidades e dos Transportes foram os mais atingidos pelo bloqueio de R$ 2,9 bilhões anunciados pelo governo em despesas discricionárias para cumprir o limite de gastos previsto no arcabuo fiscal. As massas sofreram um corte de, respectivamente, R$ 741,47 milhões e R$ 678,97 milhões.

O valor total do bloqueio foi anunciado no último dia 22, durante a divulgação do primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do ano. O detalhamento, no entanto, foi divulgado apenas nesta quinta-feira, 28, por meio de um decreto publicado em edição extra do Dirio Oficial da União (DOU).

De acordo com o Ministério do Planejamento, o bloqueio foi realizado em despesas discriminadas gerais e gastos destinados ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). áreas consideradas prioritárias, como Saúde e Educação, foram poupadas de corte, como antecipou o Estado/Broadcast, mas o Ministério do Desenvolvimento Social sofreu um bloqueio de R$ 281,68 milhões.

No total, as despesas discricionárias previstas no Oramento de 2024 somam R$ 204,4 bilhões. Deste montante, R$ 77 bilhões podem ser bloqueados para cumprir o limite de despesas do novo arcabouo fiscal. Para cumprir a meta de resultado primário, é possível contingenciar R$ 202,4 bilhões do total desses gastos.

O Poder Executivo, no entanto, não precisa anunciar contingenciamento para cumprir o resultado primário, que continua dentro da margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB (para mais ou para menos) do arcabouo o que permite um déficit de R$ 28,8 bilhões. No relato, houve uma revisão na estimativa do resultado para 2024, de superávit de R$ 9,1 bilhões para déficit de R$ 9,3 bilhões.

Como o Estado/Broadcast já mostrou, membros da equipe econômica deixaram claro na divulgação do boletim fiscal do primeiro bimestre a diferença entre bloqueio e contingenciamento, que já foram usados ​​como sinnimo no passado. Isso porque, pela lei do arcabouo fiscal, o governo precisa cumprir duas regras: a meta de resultado primário e o limite de despesas. Se houver risco de descumprimento da primeira, o Executivo realiza um contingenciamento. Se houver risco na segunda, faz-se um bloqueio.

Veja abaixo os valores bloqueados pelo governo:

Ministério das Cidades: R$ 741,47 milhões;

Ministério dos Transportes: R$ 678,97 milhões;

Ministério da Defesa: R$ 446,48 milhões;

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 281,68 milhões;

Ministério da Integração: R$ 179,79 milhões;

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 118,79 milhões;

Ministério da Agricultura: R$ 105,49 milhões;

Ministério da Fazenda: R$ 94,39 milhões;

Ministério das Relações Exteriores: R$ 69,29 milhões;

Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 65,59 milhões;

Ministério dos Portos e Aeroportos: R$ 52,29 milhões;

Ministério do Planejamento e Oramento: R$ 37,09 milhões;

Ministério da Gestão e Inovação: R$ 36,29 milhões.

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