P62 » Deputados discordam sobre data da votação da reforma tributária, mas projetam mudanças em versão aprovada pelo Senado

Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan se dividem sobre anlise da proposta no final de novembro ou no incio de 2024; Casa tem quatro sesses plenrias para tambm analisar LDO

Vinicius Loures / Cmara dos Deputados

Deputados entram em recesso parlamentar em 23 de dezembro, podendo travar votao ainda este ano

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Na tera-feira, 14, o Senado enviou Cmara dos Deputados o texto da reforma tributria aprovado em dois turnos na semana passada. Trata-se de um etapa formal que antecede a nova votao que ser feita pelos deputados. Embora o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tenha dito que o texto pode ser votado “a qualquer momento” aps este feriado, parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan divergem sobre o cronograma da votao: os mais otimistas acreditam que a votao possa ocorrer ainda no fim de novembro, enquanto os mais cautelosos e alguns crticos da matria acreditam que ela s ser avaliada em 2024. Em que pese a dvida sobre a data da votao, h uma expectativa predominante entre lderes: a verso aprovada pelos senadores, que incluram mudanas significativas no texto e aumentaram a quantidade de regimes diferenciados, ser alterada.

O deputado Lincoln Portela (PL-MG), que ocupou o cargo de vice-presidente da Cmara at o fim da ltima legislatura, avaliaque a Casa no deve se debruar sobre o tema logo aps o feriado da segunda-feira, 20. “O colgio de lderes pode at iniciar uma discusso, e os partidos, internamente, vo discutir tambm, porque ela [a reforma tributria] ser modificada aqui na Cmara. Algumas alteraes vo acontecer. No acredito que at segunda-feira tenhamos o tempo correto para resolver essas questes e lev-la a plenrio. O mais certo que fique um pouco mais para frente”, afirmou. Portela ainda ponderou que provavelmente a votao seja realizada na ltima semana de novembro e que, caso fique para dezembro, haver complicadores para a concluso da matria. Um dos vice-lderes do governo Lula na Cmara, Jonas Donizette (PSB-SP) diz que as alteraes feitas pelo Senado so absorvveis pela Cmara e, por conta disso, espera uma certa celeridade na tramitao da medida na Casa. “At porque, ns j fizemos um grande debate no primeiro semestre”, resumiu. Em entrevista ao Direto ao Ponto, da Jovem Pan News, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) disse esperar que a reforma seja votada e promulgada at o incio de dezembro. “O que espero depois do feriado muito trabalho, eu espero que a reforma seja votada o quanto antes na Cmara e que acontea at o incio de dezembro”, disse.

Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributria na Cmara dos Deputados,Reginaldo Lopes (PT-MG) acredita que o cenrio mais provvel de que a votao em plenrio ocorra no fim do ms, bem como seus colegas de partido Alencar Santana (PT-SP) e Carlos Zarattini (PT-SP). O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) tambm estima que a votao ocorra aps a prxima semana. Para o parlamentar Claudio Cajado (PP-BA), a votao no deve sair esta semana, mas “com certeza” este ano. Contudo, Sstenes Cavalcante (PL-RJ) pondera que os parlamentares no possuem condies de ajustar o texto vindo do Senado para votar ainda este ano. Ele defende que a avaliao da reforma tributria fique para 2024. “Precisamos tirar as altas compensaes que o relator do Senado, que do Amazonas, deu Zona Franca de Manaus em detrimento dos polos industriais e comerciais do Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Alm disso, precisamos definir a alquota. Sem definir a alquota, passar um cheque em branco para um governo perdulrio que no tem responsabilidade fiscal”, considera.

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