P62 » Economia aos cofres públicos com novo Perserá de R$ 30 bi até 2026, diz Haddad

O novo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) vai gerar uma economia aos cofres públicos de cerca de R$ 30 bilhões em 2026, segundo círculos da Receita Federal, afirmou nesta quarta-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Essa é a economia que a Receita está prevenindo, ao coibir as fraudes que o programa vinha prejudicado, em virtude daquela abertura que se deu na Lei que foi revogada. Cerca de R$ 10 bilhões por ano de economia, frisou o ministro.

Haddad destacou que o custo do programa vai ficar limitado a R$ 5 bilhões ao ano e ele chegava a mais de R$ 20 bilhões antes, pelas contas da Receita Federal.

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Os valores declarados foram de R$ 13 bilhões. Mesmo que todos os contribuintes estivessem declarando, o que eu acho muito pouco provável -, porque era obrigação de avaliação, s declarava sem ajuste anual -, estamos falando de uma economia de R$ 8 bilhões ao ano.

Uma boa parte disso era fraude intencional do programa, por brechas legais que foram coibidas. Agora, para a empresa fazer parte do Perse ela vai ser habilitada pela Receita Federal na forma da lei aprovada pela Câmara e, ao que tudo indica, pelo Senado. Então, fechamos a possibilidade de fraude, coibimos a possibilidade de fraude no programa, repetimos.

O ministro informou ainda que o número de CNAEs que vão entrar no programa, do ponto de vista da arrecadação, indiferentemente, uma vez que o programa agora é limitado em R$ 5 bilhões ao ano. Quando terminaram os R$ 15 bilhões, terminou o programa, disse.

Ele destacou que, num único caso, essa fraude chegou a R$ 1 bilhão, o que ensejou um ao policial e decide pela Justia de bloqueios de bens da conta corrente do fraudador.

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