P62 » Febraban propõe ao BC mudanças na devolução de recursos transferidos via Pix

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apoia o Banco Central mudando no chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta que permite contestações de transferências feitas via Pix.

O projeto do MED 2.0 será desenvolvido ao longo do segundo semestre e deverá ser implementado no final do ano que vem.

A principal mudança na proposta pela entidade ao BC não é o bloqueio de valores transferidos indevidamente. Hoje, o MED bloqueia o recurso apenas na primeira conta recebedora, mas em casos como o de transferências fraudulentas, os criminosos enviam rapidamente o dinheiro para outras contas, em cascata.

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Bloqueio

A Febraban defende que o bloqueio seja permitido às demais camadas de triângulo do dinheiro, para reduzir fraudes, golpes e crimes. A ideia foi aceitar pelo regulador.

Já observamos que os crimes espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, importante aprimoramento do sistema para que ele atinja mais camadas, diz em nota o diretor-adjunto de Serviços da entidade, Walter Faria .

O MED permite ao cliente que conteste uma transferência em caso de crime, golpe ou fraude em 80 dias, a partir dos dados em que o Pix foi realizado. A reclamação bloqueia os recursos na conta do recebedor para análise, e se for considerado procedente, os recursos são devolvidos. Mas a evolução depende da disponibilidade de recursos na conta do recebedor.

Com isso, crimes com o uso do Pix têm sido difíceis de ressarcir, visto que os criminosos escolhem o dinheiro para outras contas, em muitos casos abertos em nome de laranjas. O BC fez uma ampla fiscalização no mercado em 2022 para coibir contas fraudulentas.

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