P62 » Fernanda Montenegro tem aposentadoria suspensa por estar 'morta' no cadastro do INSS

Depois do cantor Martinho da Vila, 86, agora na vez de Fernanda Montenegro, 94, enfrenta problemas com cancelamento de sua aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Assim como o compositor, a atriz consagrada no cinema, no teatro e na televisão teve seus benefícios bloqueados devido a dificuldades na prova de vida. Mas os problemas não se resumem a isso: ao tentar acessar o aplicativo Meu INSS, um artista descobriu que foi vítima de fraudes no sistema, com troca de e-mail e senha.

Desde 2019, Fernanda parou de receber seus dois benefícios: a aposentadoria e a pensamento por morte deixada pelo marido, o também ator Fernando Torres (1927-2008). Desde aquele ano, ela tenta fazer uma prova de vida, mas sem obter sucesso.

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Assim, o INSS passou a considerar que ela havia morrido. Segundo o colunista Ancelmo Gois, quatro anos depois, a atriz conseguiu na Justiça Federal ganho de causa que obriga o INSS a depositar os valores retroativos, somando mais de R$ 334 mil. A defesa de Fernanda também entrou com o pedido de indenização moral de R$ 30 mil, que foram reduzidos para R$ 10 mil pela Justia. Mas, na hora, nada foi pago.

O grande detalhe nesse processo foi que foram detectadas fraudes que culminaram com a suspensão do benefício, como a alteração de dados pessoais da atriz, como o e-mail e a senha de acesso. Ao tentar regularizar a situação, em 2022, Fernanda descobriu que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa, uma clara evidência de que sucessivas fraudes foram praticadas por agentes não identificados junto ao INSS, afirmou a defesa da atriz na ao.

O sambista Martinho da Vila começou em 2023 com um processo contra o INSS também por ter sua aposentadoria suspensa após ausncia de prova de vida. O processo pediu um retorno de cerca de R$ 80 mil. A interrupção dos pagamentos ocorreu desde 2021.

O que diz o INSS?

De acordo com o instituto, os benefícios (aposentadoria e pensamento por morte) da atriz Fernanda Montenegro foram cessados ​​em 2019 por falta de realização da prova de vida. Na ocasião, o procedimento ainda era exigido dos seguros.

Desde 2023, uma prova de vida feita com os cruzamentos de dados dos seguros com uma base de informações cadastrais do governo, principalmente biométricas. O INSS informa ainda que, no final deste ano, não foram realizadas suspensões de pagamento.

No caso da atriz, com confirmação da prova de vida, o INSS reativou os benefícios e determinou o pagamento dos retroativos. Fernanda, no entanto, alegou que não sacou os valores referentes ao período em que não recebeu a aposentadoria e o pensamento. Mediante a denúncia, o INSS fez apuração interna e não detectou irregularidade. Em seguida, o instituto acionou a Polícia Federal (PF) para abertura de inquérito para apuração do caso. A investigação corre em sigilo desde 2022, declarada em nota. O INSS diz ainda que não foi intimado da última decisão e assim que for, informar nos autos do processo as informações solicitadas.

O INSS afirma que aposentados, pensionistas e demais seguros devem manter os dados cadastrais atualizados no instituto. através dessas informações que, em caso de necessidade, a autarquia faz contato com os beneficiários.

Por isso, ao trocar de telefone, endereço, nome, atividade ou e-mail é importante alterar as informações por meio do aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.

O instituto diz ainda que não faz qualquer tipo de atendimento por e-mail. Portanto, o envio de documentos, requisitos e ofícios por correio eletrônico não é eficaz e os dados não são alterados.

Informações desatualizadas ou incorretas podem causar atrasos na concessão de benefícios ou mesmo suspensão de pagamento. Isso pode ocorrer porque o INSS, ao tentar validar informações para o processamento do benefício ou para a realização de auditorias, se deparar com discrepâncias ou dados desatualizados.

Para evitar fraudes, mantenha sempre o cadastro atualizado: o sistema tem mais chances de identificação comprovada de uso indevido dos dados do contribuinte, o que evita atividades fraudulentas que poderiam comprometer o acesso aos seus direitos.

Antes de iniciar o processo de atualização, recomendamos aos segurados o certificado de RG, CPF, comprovante de residência (com CEP atualizado), Certificado de Nascimento ou Casamento, caso haja mudança de estado civil, e documentos dos dependentes, se for o caso.

Veja passo a passo Acesse o site ou aplicativo Meu INSS Faça login usando e usuário do Gov.br Clique em Novo Pedido Clique em Atualização de cadastro e atividade Clique em Atualizar cadastro e/ou benefício Preencha os dados atualizados e envie sua solicitação O segurado pode ainda usar a central 135 para fazer os acertos cadastrais

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