P62 » Flávio Bolsonaro pede que PGR investigue Dino por visitas de esposa de líder de facção à Justiça

Senador argumentou que ministro teria cometido os crimes de responsabilidade, abuso de autoridade, prevaricao, condescendncia criminosa e advocacia administrativa ao ocultar encontros

Jefferson Rudy/Agncia Senado

Para Flvio Bolsonaro, Ministro de Justia atua como elo entre traficantes e criminosos e a pasta do Governo Lula

Nesta segunda-feira, 13, o senador Flvio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) um pedido de investigao contra o ministro da Justia e Segurana Pblica, Flvio Dino, aps a divulgao de que assessores receberam dentro do prdio da pasta uma integrante doComando Vermelho. Luciane Barbosa Farias, conhecida como dama do trfico amazonense esteve em audincia com dois secretrios e dois diretores do rgo em um perodo de trs meses. Ela casada desde 2012 com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, um dos lderes da faco criminosa no Amazonas. Na solicitao, o senador afirma que o “Ministro de Justia e Segurana Pblica atua como elo, na intermediao entre os traficantes e criminosos e a pasta do Governo Lula. Neste cenrio, no qual o Ministrio da Justia oculta agendas, bem possvel que existam tratativas obscuras, privilegiando acordos ilegais e contrrios ao interesse pblico”. Flvio Bolsonaro argumenta que Dino teria cometido os crimes de responsabilidade, abuso de autoridade, prevaricao, condescendncia criminosa e advocacia administrativa, ao permitir a realizao das reunies e ocultar os encontros da agnia pblica. O senador pede que a PGR adote medidas urgentes para “coibir as aes do Ministro da Justia e Segurana Pblica, bem como para que sejam apurados os fatos e as responsabilidades civil e criminal dos envolvidos”, alm de solicitar o afastamento imediato de Dino do cargo.

Nas redes sociais, o ministro da Justia afirmou que nunca recebeu lder ou pessoa ligada a faco criminosa, em audincia no Ministrio da Justia. “De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presena em uma audincia que NO SE REALIZOU em meu gabinete. Sobre a audincia, em outro local, sem o meu conhecimento ou presena” declarou.O secretrio de Assuntos Legislativos da pasta, Elias Vaz, confirmou a reunio, mas que a presena de Luciane ocorreu em uma audincia solicitada pela ex-deputada estadual Janira Rocha. “Na reunio, realizada no dia 16 de maro, a Sra. Janira Rocha veio acompanhada das senhoras Ana Lcia, me do jovem Lucas Vincius, morto em 2022.E tambm de Luana Lima, me de Lara Maria Nascimento, morta em 2022; e de Luciane Farias, do estado do Amazonas. Durante a audincia, das mes Ana Lcia e Luana Lima, escutei reivindicaes pedindo celeridade nas investigaes sobre a morte dos filhos.Na ocasio, recebi os documentos anexos, nenhum tratando de casos ocorridos no estado do Amazonas. Quanto Sra. Luciane, ela estava como acompanhante da advogada Janira Rocha, e se limitou a falar sobre supostas irregularidades no sistema penitencirio”, afirma a nota.

O caso foi revelado nesta segunda-feira, 13, pelo jornalO Estado de S. Paulo. De acordo com a publicao, Luciane esteve inicialmente no MJSP no dia 19 de maro comElias Vaz, secretrio Nacional de Assuntos Legislativos de Flvio Dino. No dia 2 de maio, a dama do trfico se reuniu com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Polticas Penais (Senappen) Luciane representava a Associao Instituto Liberdade do Amazonas (ILA) na agenda com Velasco. A ILA, segundo reportagem doEstado, financiada com dinheiro do trfico. Em nota, o Ministrio da Justia e Segurana Pblica confirma a presena de Luciane na pasta, mas afirma que ela integrava uma comitiva e que era impossvel que o setor de inteligncia do MJSP detectar previamente a presena dela.

A revelao do caso teve repercusso imediata.O deputado federalKim Kataguiri(Unio Brasil-SP) protocolou nesta segunda-feira, 13, um pedido de impeachment do ministro da Justia e Segurana Pblica,Flvio Dino, pela audincia realizada no ministrio com a presena da dama do trfico. Kataguiri tambm entrou com um requerimento de convocao de Dino para prestar esclarecimentos na Comisso de Fiscalizao Financeira e Controle da Cmara dos Deputados, alm do pedido de impeachment sob a acusao de crime de responsabilidade por parte do ministro.O deputado federal Sargento Gonalves (PL-RN), que tambm participa da CFFC, pediu a sada imediata do titular da pasta.

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