P62 » Governo lança programa com 'prateleira de terras' e fala em fazer reforma agrária 'sem muita briga'

Palácio do Planalto lançou nesta segunda-feira o programa Terra da Gente em meio a invasões do MST; decreto organiza dez formas de obtenção e destino para assentamento de 295 mil famílias em 2026

Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula discursa durante apresentação do programa Terra da Gente

Em meio a uma série de ocupações do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) denominada Abril Vermelho, o governo federal apresentou nesta segunda-feira o programa Terra da Gente, um programa que visa criar “prateleiras de terra” para ampliar e agilizar a reforma agrária no pas. Participaram da cerimônia no Palácio do Planalto o presidente da República, Luiz Incio Lula da Silva (PT), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Csar Aldrighi. Alm de definir e disponibilizar terras para assentamento de famílias que desejam viver e trabalhar no campo, a ideia do Palácio do Planalto resolver conflitos agrários e contribuir para o aumento da produção de alimentos. “Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que queremos fazer mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode usar sem muita briga. Isso sem pedir para ninguém deixar de brigar”, declarou Lula.

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O decreto organiza dez formas de obtenção e destino de terras: áreas já adquiridas, em processo de aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilcitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados ​​como pagamento de dívidas com a União e terras financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário. O governo estima que, em 2026, 295 mil famílias agricultoras serão beneficiadas pelo programa. Para o ano de 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias. Durante o lançamento do programa, também foram anunciados novos assentamentos de reforma agrária em diferentes estados do país, além da entrega de um título definitivo de área e a transferência de uma fazenda para o Incra.

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